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Notícias sobre regulamentação

Em entrevista ao Ponto de Vista, Macaé Evaristo falou dos projetos de regulamentação das redes
Planalto deve enviar dois textos separados ao Congresso, com foco em moderação de publicações e regulamentação comercial, na semana que vem
Presidente fala em 'constante ameaça' contra crianças e adolescentes na web; governo sinaliza que vai apresentar projeto sobre o tema nesta semana
Projeto do senador Alessandro Vieira é aprovado em comissão na Câmara e pode ir ao plenário da Casa já nesta semana
O texto é mais flexível em relação a responsabilidade das plataformas no controle de conteúdo sobre exploração de menores
Crianças e adolescentes que atuam como influenciadores, empreendedores mirins ou mesmo gamers chamam a atenção para a exploração nas redes
Corte determina que plataformas são responsáveis por postagens criminosas, incluindo terrorismo, ódio, pornografia infantil e incitação à automutilação
Sem marco legal, Brasil patina na regulação da Inteligência Artificial; afirmam pesquisadoras

Sem marco legal, Brasil patina na regulação da Inteligência Artificial; afirmam pesquisadoras

Por Katia Augusta Maciel* e Inês Maciel*, para The Conversation
26 jun 2025, 17h30
Retenção de receita para ‘canetas emagrecedoras’ começa nesta segunda, 23

Retenção de receita para ‘canetas emagrecedoras’ começa nesta segunda, 23

Por Luiz Paulo Souza Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 23 jun 2025, 09h33 - Publicado em 23 jun 2025, 09h29
Citando fraudes no INSS, 'desafio do desodorante' e venda de remédio para emagrecer pela Anvisa, AGU pede tutela de urgência ao STF
Sem citar diretamente, ministro saiu em defesa do colega de STF, alvo do governo americano
Nesta segunda-feira, a primeira-dama se defendeu das acusações de que teria quebrado o protocolo ao questionar a rede com Xi Jinping
Cantora opinou sobre tema que está em discussão no congresso nacional e defendeu a indústria brasileira
VEJA S/A: Marcos Sabiá responde sobre polêmica envolvendo Bolsa Família e fala sobre investimentos, fusões, aquisições e patrocínios exorbitantes no futebol
YouTube anuncia endurecimento de regras contra promoção de bets ilegais

YouTube anuncia endurecimento de regras contra promoção de bets ilegais

Por Ricardo Chapola
Atualizado em 17 mar 2025, 08h52 - Publicado em 15 mar 2025, 18h21
Relator do PL das Fake News afirmou que 'é legítimo' que as plataformas busquem lucro, mas que as autoridades devem colocar limites na atuação
Impasse político em Brasília deixou país numa situação inusitada: sem saber o que fazer na regulação das plataformas digitais e redes sociais
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