Último Mês: Veja por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Senado deixa PEC do marco temporal para depois das eleições

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, decidiu dar vista coletiva da proposta para todos os senadores

Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 10 jul 2024, 17h11 - Publicado em 10 jul 2024, 15h00

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu, nesta quarta-feira, 10, deixar para depois das eleições a decisão sobre o destino da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o marco temporal de demarcação das terras indígenas. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deu vista coletiva aos senadores até o final de outubro.

A tese do marco temporal fixa como parâmetro a promulgação da Constituição de 1988 como data-limite para demarcação das terras indígenas — apenas os territórios ocupados por povos originários até essa data podem se tornar protegidos. O tema virou um cabo de guerra entre Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte decidiu pela inconstitucionalidade da tese, esvaziando a apreciação do assunto na Casa legislativa.

O Senado decidiu mesmo assim dar continuidade ao trâmite da proposta e o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, ordenou uma rodada de negociações, que começa dia 5 de agosto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou Jaques Wagner (PT-BA), que é líder do governo, e Tereza Cristina (PP-MS), ligada ao agronegócio.

Na reunião desta quarta, Wagner é quem sugeriu a vista coletiva do projeto. A proposta inicial dele era de que os senadores esperassem até dezembro para voltar a decidir sobre o caso. Ele usou como justificativa a necessidade de aguardar uma decisão do ministro Gilmar e disse que “um acordo é melhor que uma briga judicial”. A proposta foi acompanhada pelos pares, mas a maioria do colegiado preferiu enxugar o prazo para o final de outubro. O relator da PEC, Esperidião Amin (PP-SC), que deu um parecer favorável à proposta, mencionou as eleições.

Continua após a publicidade

Pressão de religiosos

Além das movimentações no Supremo e no governo, a votação adiada nesta quarta também sofreu pressão de indígenas, que estiveram presentes na CCJ pedindo a rejeição da PEC, e de entidades religiosas que se articulam pela defesa dos povos originários. Uma dessas organizações é a Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais (IRI Brasil), composta de igrejas evangélicas, católicas, cristãs e de matriz africana. O grupo é vinculado ao Programa de Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas (Pnuma).

A IRI enviou nesta quarta uma carta ao Senado em que pede que a CCJ rejeite a PEC. “Das cerca de 1.300 terras indígenas demandadas pelos povos indígenas, de acordo com levantamento do Conselho Indigenista Missionário, mais de 64% continuam à espera de regularização. Além disso, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, dos 47 assassinatos ocorridos em áreas rurais, em 2022, 38% foram de indígenas”, diz o documento.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.