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A subseção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta quinta-feira, 4, uma nota de repúdio ao desembargador Luís César de Paula Espíndola, que disse na quarta, 3, durante a sessão de julgamento da 12ª Câmara Cível da Corte, que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e que “as coisas chegaram a um ponto hoje em dia que as mulheres é que estão assediando”.
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Eles estavam julgando o caso de uma aluna menor de idade que acusou um professor de assédio. Durante a sessão de julgamento, Espíndola respondeu a um colega de toga dizendo haver um “discurso feminista desatualizado”. Em seguida, o desembargador começou a explicar que, na sua visão, hoje há “poucos homens” e, por isso, as mulheres estariam os assediando em busca “de um companheiro”.
“As mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. Esse é o mercado, é só sair à noite. (…) A mulherada está louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas que estão cantando, que estão assediando, porque não tem homem. As coisas chegaram em um ponto hoje em dia que as mulheres é que estão assediando”, disse Espíndola.
Em seguida, ele deu como exemplo um suposto fenômeno que aconteceria nas universidades. “Os professores estão sendo assediados. Eles saem da faculdade e deixam um monte de viúva. Ninguém está correndo atrás da mulher porque está sobrando”, afirma o desembargador na sessão. Depois, comentando o caso que estava em julgamento, ele diz que “o homem não é um monstro, um assediador. Ele foi um infeliz, talvez”.
A nota da OAB chama de “estarrecedoras e discriminatórias” as declarações de Espíndola. “Expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”, disse a entidade de classe. Segundo dados que estão na nota, o Paraná é o estado brasileiro com maior número de denúncias de assédio sexual no Brasil.
Precedente
Não é a primeira vez que Espíndola vai parar no noticiário. Em março de 2023, ele foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por violência doméstica contra a mãe e a irmã. A Corte, no entanto, suspendeu a execução da pena, em troca da realização de serviços comunitários e de manter distância das vítimas. A decisão permitiu que ele voltasse ao exercício das funções.
Advogada gestante
Esta semana, o desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que atende o Rio Grande do Sul, foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter negado cinco vezes preferência a uma advogada grávida na fila para fazer sustentação oral. Por causa da postura do magistrado, ela precisou esperar sete horas.
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para investigar Vargas. “Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário”, disse o corregedor na decisão que instaura o procedimento.
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