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Na decisão em que determinou a busca e apreensão em imóveis de sete pessoas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou até publicações em que usuários dizem ter “vergonha” da Corte como justificativa para a realização dos mandados.
Além da busca e apreensão, o ministro Moraes determinou que todos os alvos tenham bloqueadas suas contas nas redes sociais Facebook, Twitter, WhatsApp e Instagram.
No dia 23 de março deste ano, uma mulher identificada como Isabella Sanches de Souza Trevisani escreveu em uma rede social “STF vergonha nacional! A vez de vocês está chegando”. Para Moraes, a publicação representa “propaganda de processos ilegais para alteração da ordem política e social”. O ministro citou, ainda, uma outra publicação, em que ela chama um de seus colegas de “ladrão de toga”.
“É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a QUADRILHA STF vem fazendo contra a nação”. Esta publicação de Carlos Antonio dos Santos representou, no entendimento de Moraes, “incitar a população a impedir o livre exercício dos poderes da União”.
Os casos são diferentes entre si. Em outros, fica mais explícito o que Alexandre de Moraes entendeu nas publicações, apesar de se tratarem, aparentemente, de bravatas. Policial civil de Goiás, Omar Rocha Fagundes cita o Peru e diz que, se o país vizinho “fechou a corte suprema’, “nós também podemos”. Fagundes também diz que a Corte é “bolivariana” e alinhada com “narcotraficantes e corruptos”.
Mais famoso entre os alvos citados, o general da reserva Paulo Chagas foi candidato a governador do Distrito Federal em 2018, alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Moraes, que no caso de Chagas não cita nenhuma publicação específica, o general seria culpado por ter defendido um “Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo substituí-los”, fazendo, diz, “propaganda de processos violentos”.
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