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O empresário e dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, foi condenado pelos crimes de injúria e difamação pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A pena, de um ano e quatro meses de prisão, vai ser cumprida através de serviços comunitários e do pagamento de uma indenização de 36.365 reais ao ofendido. A defesa do empresário ainda pode recorrer e, como no Brasil o regime fechado é só para condenações a partir de oito anos, não há chances de Hang ser levado para atrás das grades.
O caso aconteceu em 2020. O arquiteto Humberto Hickel organizou um abaixo-assinado contra a instalação de uma loja da Havan acompanhada da Estátua da Liberdade, símbolo da rede. A articulação desagradou Hang, que gravou um vídeo nas suas redes sociais criticando-a.
“Vamos rir para não chorar! Humberto Hickel, olha só a cara dele. Ele adora o MST, ele é da turma do ‘ele não’, ele é da turma do Lula, do Haddad. Aliás, aqui nesta petição, tem até gente de Nova Iorque, também do ele não, ou seja, é uma piada pessoal. Humberto Hickel, vamos deixar o Brasil andar para frente. Esse cara é daqueles esquerdopatas, que tomam vinagre em vez de café da manhã, para ficar enchendo o saco dos outros, a Havan já foi aprovada ao lado do Mundo a Vapor. Humberto Hickel, vá pra Cuba que o pariu! Esse Humberto Hickel na realidade ele é ideológico, ele é vermelho, ele é esquerdopata!”, disse o empresário na época.
Relator vencido
O arquiteto ingressou com uma queixa-crime na Justiça e perdeu na primeira instância, que absolveu Hang das acusações. O TJ, ao analisar o recurso de Hickel, reverteu a sentença e condenou o empresário. O julgamento, que aconteceu na última terça, 23, teve a participação de três desembargadores. O relator, Marcelo Machado Bertoluci, votou para manter a absolvição, mas foi vencido pelos pares, os desembargadores Luciano Losekann e Viviane de Faria Miranda (quem abriu a divergência).
“As declarações feitas pelo querelado (Hang) têm claramente o propósito de ofender e difamar o querelante, utilizando termos pejorativos e desqualificadores que não contribuem para uma discussão construtiva, mas sim para a degradação da imagem do querelante frente à opinião pública”, afirma o voto da desembargadora. Miranda também entendeu que a exposição feita pelo empresário prejudicou o arquiteto profissionalmente e o colocou sob o “risco de agressões físicas e discriminação em razão de sua suposta ideologia política”.
Fora da arena
Luciano Hang foi um entusiasta do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e é suspeito de ter financiado manifestações antidemocráticas. Sem redes sociais e afastado do ambiente político, o empresário chegou a fazer comentários positivos sobre o governo Lula. Procurado pela reportagem por meio da sua assessoria, Hang enviou uma nota afirmando que “está com a consciência tranquila” e que “apenas exerceu o direito à liberdade de expressão”.
Leia a íntegra da nota de Luciano Hang
O empresário Luciano Hang, dono da Havan, se manifesta após as inúmeras notícias distorcidas que foram veiculadas sobre a condenação em segunda instância, no Rio Grande do Sul. Ele lembra que o fato ocorreu há quatro anos, quando ao instalar a Estátua da Liberdade em frente à loja de Canela, o arquiteto Humberto Hickel fez um abaixo-assinado contra.
“Ele não teve apoio na cidade, inclusive pessoas de fora do país assinaram esse abaixo-assinado, ninguém deu bola pra ele e eu fiz um vídeo sobre isso na época”, comenta Hang.
Descontente com a repercussão do vídeo do empresário, o arquiteto entrou com um processo criminal. “Em primeira instância, vencemos. O Ministério Público concordou que chamar ele de esquerdopata não seria motivo para criminalizar, sendo um debate político. Mas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul agiu diferente e considerou um crime, porque a população local ficou contra a posição do cara. Mas, vamos recorrer da decisão”, destaca.
O dono da Havan lamenta pelas inúmeras notícias distorcidas que foram publicadas e afirma que segue com a consciência tranquila de que apenas exerceu o direito à liberdade de expressão, manifestando sua opinião.
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