Acordos com a China provocam reação coordenada de 34 países

Ficou mais complexo o jogo para o Brasil na política externa. O governo Lula enfrenta agora uma reação coordenada dos governos dos Estados Unidos, 27 países da União Europeia, Reino Unido, Japão, Noruega, Canadá, Austrália e Coreia do Sul, à abertura de negociações para novos acordos de comércio e investimento com a China.

Não há vetos nem bloqueios explícitos, mas uma evidente intensificação de pressões de 34 países aliados numa ofensiva diplomática coordenada pelos EUA e a Comissão Europeia.

O objetivo é garantir acesso às reservas brasileiras de minerais críticos — ou estratégicos— para a pesquisa e o desenvolvimento de novos materiais e tecnologias para indústrias como as de energia, eletrônica, transportes e saúde. Querem reduzir a dependência da China, hoje o maior fornecedor mundial de níquel (70%), cobalto (70%) e cobre (40%).

Há meses os governos americano e europeus uniram-se na formulação de uma proposta aos países detentores de reservas de minerais críticos, como o Brasil, para ampliação de investimentos.

Querem abertura às suas empresas na prospecção, exploração e processamento de níquel, lítio, cobre e magnésio, entre outros considerados essenciais na base tecnológica da transição energética das indústrias — dos combustíveis fósseis para insumos de baixo carbono.

A pressão sobre o governo brasileiro foi ampliada nos últimos dez dias, durante as visitas a Brasília da vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, e do subsecretário de Estado dos EUA para Assuntos Econômicos, Energia e Meio Ambiente, Jose Fernandez.

Fernandez foi menos lacônico do que Vestager. “Os membros dessa parceria estão muito interessados na possibilidade de investimento no Brasil”, disse na terça-feira (21), em Brasília.

Acrescentou: “Conversamos com o governo brasileiro sobre isso e vamos continuar a conversar. Você tem uma vulnerabilidade na cadeia de abastecimento e nós aprendemos o que isso significa na pandemia. Estamos dizendo que [na produção mineral] vamos seguir os padrões ambientais, sociais e de governança que seguimos nos nossos países.”

Os Estados Unidos e a União Europeia mantêm listas de aproximadamente 70 matérias-primas classificadas como de alto risco de suprimento. Uma delas é o nióbio, material supercondutor elétrico. O Brasil é o maior fornecedor mundial e detém a quase totalidade das reservas conhecidas. Também é relevante no fornecimento de níquel, fundamental na indústria aeroespacial.

Desde 2020, no início da pandemia, a Casa Branca decidiu executar uma política de redução da dependência de importações de minerais críticos. Em documentos oficiais fez citações específicas à subordinação aos suprimentos da China, cuja estratégia classificou como “agressiva” na exploração de vantagens de competição “através de restrições internas e coação de empresas pela dependência de sua propriedade intelectual e tecnológica”.

A China domina mais da metade do mercado global de uma dezena de matérias primas estratégicas. Controla, por exemplo, 95% das terras raras leves e pesadas, elementos químicos de múltiplas aplicações tecnológicas — dos superímãs nos discos rígidos de computadores e motores de carros elétricos à separação de componentes do petróleo.

Mapeamentos geológicos no Brasil, oficiais e privados, sugerem potencial de exploração de inúmeros minerais estratégicos — inclusive terras raras —, hoje importados.

Não existe, porém, uma definição de política nacional para prospecção, exploração e beneficiamento dessas matérias-primas que o mundo disputa.