Reorganização da rede escolar: lições da experiência de São Paulo

Quantas escolas eu preciso ter em meu município? De que tamanho elas deveriam ser? Vale a pena reorganizar as escolas? Isso melhora a educação? O que a população pode ganhar com isso? Todo prefeito se faz essas perguntas.

Em meados de 2015, houve uma comoção na rede estadual de ensino de São Paulo. A Secretaria de Educação anunciou a intenção de realizar uma reforma que teria como principais objetivos (1) reduzir a distância entre a casa e a escola e (b) organizar as escolas por ciclos, com alunos de idades mais próximas. O anúncio gerou uma onda de protestos que levou à demissão do Secretário e à suspensão do plano.

Não havia nada de errado no plano feito pelo governo de São Paulo. Foi um plano bem feito e, na verdade, grande parte dele veio sendo implementado ao longo dos anos. O problema surgiu quando da comunicação ao público – houve problemas que saíram do controle do governo, e deu no que deu. Mas há várias lições que os prefeitos de qualquer município podem aprender. Vamos a elas:

Primeiro, a população escolar está diminuindo e em alguns estados, especialmente no Norte e Nordeste, ainda vai diminuir um pouco mais. Isso significa que haverá menos demanda por vagas e, na zona rural, menos gente e pessoas morando mais longe umas das outras.

Segundo, a maioria das escolas foi construída na correria, sem planejamento adequado quanto ao tamanho e localização. No meio do caminho vieram mudanças como a extensão do ensino fundamental para 9 anos e a pré-escola. Poucos prédios escolares são adequados para suas funções.

Terceiro, em todos os países do mundo as escolas públicas obedecem a determinados padrões – um deles é a organização das escolas por ciclos ou etapas. Isso pode facilitar a gestão. Mas não é uma regra rígida, sempre há alguma flexibilidade nos municípios de pequeno porte e zonas rurais. Uma ressalva: o Brasil é um dos poucos países do mundo em que há várias redes públicas de ensino atuando num mesmo espaço territorial. Para ser eficiente é preciso municipalizar o ensino fundamental, como prevê a lei. Ou fazer um acerto muito bem feito com os governos estaduais – o que é sempre muito difícil.

Quarto, para tirar o maior proveito de um planejamento bem feito, é necessário pensar em tudo ao mesmo tempo: tamanho, localização, uso dos espaços, horários de funcionamento e sobretudo, lotação de pessoal. Nos centros urbanos a regra de ouro é eliminar a necessidade de transporte escolar. Nas zonas rurais, é otimizar. Só um conjunto bem pensado de todas as variáveis de importante que pode gerar benefícios para todos, inclusive redução dos custos.

O Estado de São Paulo percorreu alguns desses caminhos. Mas talvez sua grande falha foi a comunicação. Isso não invalida o esforço, que certamente será retomado oportunamente. E para os futuros prefeitos, fica a lição: para otimizar a rede escolar o Prefeito tem que fazer seu dever de casa direitinho.

• Eleições
• Ensino
• Gestão
• investimento
• Pesquisa
• São Paulo