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Neste último post da série “Os Presidenciáveis e a Educação”, abrimos o microfone para ouvir as propostas dos presidenciáveis, saber o que pensam, como articulam suas ideias sobre o tema. Não é adequado se esperar que um Presidente da República seja especialista em educação, muito menos que entre em detalhes sobre políticas e estratégias. Mas é adequado esperar que um presidenciável conheça o setor, tenha noção dos principais problemas, tenha ideia do que é necessário e possível fazer, e diga a que veio.
No contexto atual, especialmente tendo em vista (1) tantos outros graves problemas do curto prazo que a população percebe como mais prementes, (2) a curta duração da campanha e (3) a irrelevância dos programas dos partidos para guiar as ações dos governantes depois de eleitos, seria mais proveitoso conhecer as linhas gerais do pensamento do futuro presidente a respeito de alguns temas cruciais. Alinho quatro perguntas, que, a meu ver, ajudariam a sociedade e o eleitor a entender o que esperar do próximo presidente para a área da educação.
Primeiro, como o futuro presidente tratará da educação – como despesa da área social, a ser gerida em função dos interesses das corporações – ou como um tema central de formação de capital humano, a ser tratado no “núcleo duro” responsável pelas grandes decisões nacionais? Este sendo o caso, isso significa que as propostas do futuro presidente irão transcender de longe o limitado espaço hoje restrito às decisões do MEC. Que contornos gerais o presidente dará a essa nova forma de lidar com o tema? Que consequências práticas isso terá para definição de prioridades, recursos e formas de ação?
Segundo, como o futuro presidente irá abordar os prementes problemas do financiamento do setor? O país está quebrado, estados e municípios também. Dadas as exigências legais, gastos estão em rota de colisão com recursos. A tendência história é fechar o olho para as ineficiências e empurrar com a barriga. Parece que essa estratégia se esgotou. Considerando a legislação que força o aumento de gastos, como o futuro presidente pretende lidar com os recursos para a educação?
Terceiro, o pacto federativo. O tema está associado ao anterior, mas é mais amplo e tem natureza distinta. Num cenário mais conservador, trata-se de saber se o presidente dará continuidade à estratégia de manter no MEC o monopólio das boas ideias e planos infalíveis – que, na prática, se converteu no monopólio do desperdício. Ou se vai mudar a forma de atuação do governo federal, abrindo espaço para a racionalidade, apoiando soluções estruturais e fomentando intervenções diferenciadas, com base na pluralidade e em avaliações e evidências. Num cenário mais revolucionário, caberia indagar quais horizontes o futuro presidente descortina para um novo pacto federativo e uma nova distribuição de responsabilidades, recursos e espaços para os entes federados.
Finalmente, a pergunta cuja resposta vale um milhão de dólares: uma vez na Presidência, com tantas emergências, prioridades, demandas e limitações, como o presidente vai querer ser lembrado por sua atuação para transformar a educação no Brasil? Vale um lembrete: desde que Cabral aqui aportou, alguém se lembra de algum governador-geral, rei, imperador ou presidente cujo nome ficou associado a alguma reforma sustentável na educação?
Aqui termina essa sequência de blogs. Com a palavra os candidatos.
SE O SEU CANDIDATO NÃO SABE COMO MUDAR A EDUCAÇÃO, MUDE DE CANDIDATO!
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