Gilmar ataca MPF e diz que gravação com Temer pode ser anulada

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou duramente, em entrevista ao SBT, o Ministério Público Federal, disse que o órgão tem “pensamento totalitário” e busca a “criminalização da política” e levantou a hipótese de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser anulada pelo fato de os procuradores terem obtido provas de forma ilegal.

Para ele, a colocação de uma fita sem perícia – a da gravação da conversa com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, com Temer no Palácio do Jaburu – no inquérito contra o presidente foi um constrangimento para o ministro Edson Fachin, relator da investigação, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Foi altamente constrangedor para o procurador-geral e para o próprio ministro [a inclusão da gravação não periciada], numa operação que envolve o presidente da República”, disse. “Não foi uma fita que foi levada para o Ministério Público. A fita foi preparada antes em combinação com o Ministério Público. Se isso for provado, se houve uma ação controlada sem autorização judicial, o relator ficou exposto”, disse. Questionado pelo jornalista Kennedy Alencar se isso poderia levar à anulação da denúncia, disse “com certeza” e que “isso mostraria um quadro de sanha e de abuso” do MPF.

Ressalvando que a Operação Lava Jato é “um divisor de águas no país”, assim como o julgamento do Mensalão, e que ele já votou a favor do poder de investigação do MPF, Gilmar fez vários ataques aos procuradores federais.

“Vejo com muita desconfiança os vazamentos que se fazem, as manifestações quase que religiosas de alguns tipos do MP, dizendo que não se pode criticar a Lava Jato, que não se pode aprovar uma lei de abuso de autoridade, que não se pode rediscutir o modelo de delação. Isso é extremamente perigoso”.

Segundo ele, a sanha acusatória do MPF faz com que se passe a criticar magistrados que negam determinadas decisões pedidas pelos procuradores.  “Os juízes passaram a ecoar [as acusações do MPF], passaram a ser caixa de ressonância do Ministério Público. Ora, o relator no Supremo não é sócio do MPF, nem pode ser boca de ventríloquo”, disse.

Criminalizar a política

Gilmar criticou a abertura em massa de inquéritos contra políticos pelo MPF e citou casos em que a contribuição de empreiteiras era relacionada a caixa dois de campanha eleitoral e não a pagamento de propina. “Em muitos casos, acho que não deveria nem ter sido aberto inquérito. A Procuradoria quis abrir inquérito contra todos. Parecia que era um tipo de mensagem ‘delenda [destrua] políticos’, colocando eles, o MP – porque juízes são só auxiliares -, na posição de atores centrais da política. A politica toda é ruim”, afirmou.

Para ele, o intuito dos procuradores é criminalizar “a política como um todo”. “Mas qual é a salvação nesses casos. Os procuradores é que vão assumir o governo, vão virar parlamentares? Não há democracia sem política e sem políticos”, disse.

Sobre a eleição para o novo procurador-geral da República que irá substituir Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro, Gilmar criticou o formato de lista tríplice, em que os nomes dos três mais votados pelos procuradores são submetidos ao presidente da República, que, no entanto, não é obrigado a nomear nenhum deles – os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff é que adotaram a prática de nomear o mais votado.

“O intuito [dos procuradores] é criminalizar a política como um todo. Mas qual é a salvação nesses casos? Os procuradores é que vão assumir o governo, vão virar parlamentares? Não há democracia sem política e sem políticos”

Gilmar Mendes, ministro do STF

“Um dos grandes erros do lulopetismo – e eu acho que disse isso ao Lula – foi chancelar essa ideia da lista. Na verdade, é um movimento sindical corporativo que se instala [na Procuradoria-Geral da República]. No geral, é um líder sindical que se elege”, afirmou.

Aécio

Ele criticou o fato de os procuradores terem colocado na denúncia contra Aécio Neves (PSDB-MG) uma gravação de conversa telefônica entre ele e o senador afastado, na qual o tucano pede ajuda do ministro para aprovar a lei de abuso de autoridade, criticada pelo MPF.

Ele disse que havia conversado com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto, e ele se queixara de que o PSDB não estava apoiando o projeto devidamente. “Aí, eu me dirigi ao Aécio e disse: é uma obrigação do partido – e de vários partidos – defender a ideia do crime de abuso de autoridade. Mas para o MP isso aparece na denúncia contra o Aécio como obstrução de justiça. Um projeto democrático”, disse. “Atrás disso está um pensamento totalitário. Imagine se essa gente fosse governar o país…”.