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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira em São Paulo que a eleição para a presidência da Casa não depende de aval do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma crítica direta a adversários que querem que a Corte vete a sua candidatura.
Segundo Maia, é “inconstitucional” a sugestão de adiar para o dia 10 de fevereiro a eleição na Câmara, marcada para o dia 2. A ideia foi lançada na sexta-feira pelo PTB, que tem como candidato à presidência da Casa o deputado Jovair Arantes (GO).
O partido e outros adversários dos Democratas consideram que a candidatura de Maia depende de uma decisão do STF, já que ele foi eleito para um mandato tampão após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e não poderia ser reconduzido ao cargo na mesma legislatura.
Para Maia, o pleito na Câmara é uma questão interna. “Deputados e deputadas têm reclamado da influência do STF (no Congresso), então essa é uma questão a ser decidida internamente, quem tiver voto vence”, disse Maia.
O principal argumento dos adversários do presidente da Câmara é o artigo 57 da Constituição, que veda a reeleição de presidentes do Legislativo no mesmo mandato. Maia afirma, contudo, que não há previsão para casos como o dele, de eleitos para mandatos tampões, e faz uma comparação com a reeleição de parlamentares. “Você não encontra na lei brasileira que é possível à reeleição de deputados, senadores e vereadores, mas eles são reeleitos”, diz o democrata
As declarações foram dadas após Maia participar de reunião na Câmara paulistana com o presidente, Milton Leite (DEM), 12 vereadores e alguns deputados federais, como Beto Mansur (PRB-SP) – antes, ele havia se reunido com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito João Doria (PSDB).
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