Um homem de 70 anos, com os dizeres “não ressuscitar” tatuados no peito acompanhados de sua própria assinatura, chegou inconsciente ao hospital da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, causando um conflito ético entre o dever médico e o desejo do paciente. O homem tinha histórico de doença pulmonar obstrutiva crônica, diabetes e frequência cardíaca irregular e, no momento do resgate, estava com o nível de álcool no sangue elevado.
De acordo com o estudo do caso, publicado no periódico científico New England Journal of Medicine, a médica responsável decidiu ignorar o pedido, avisando sua equipe sobre a decisão contrária. No entanto, mesmo após diversas tentativas com antibióticos, vasopressores (que aumentam a pressão sanguínea) e ressuscitação por fluido intravenoso, o homem não respondia às intervenções médicas. Depois de contatarem uma equipe ética para discutirem o caso, os médicos decidiram honrar a mensagem da tatuagem.
Dilema
O caso deu abertura à discussão sobre os parâmetros éticos e legais acerca das tatuagens ‘DNR’ (‘do not resuscitate’, em português ‘não ressuscitar’), como é chamado o requerimento legal que garante o desejo do paciente de não ser reanimado em atendimento médico.
Atualmente, nos Estados Unidos e na maioria dos países, tatuagens ‘DNR’ não têm respaldo jurídico. Para garantir que o médico não intervenha em uma emergência, é preciso assinar documentos específicos protegidos por leis de privacidade. Caso o paciente tenha um documento em seu nome, os prontuários médicos precisam disponibilizar essa informação.
“O requerimento tem de ser feito em papel amarelo e tanto o médico quanto o paciente devem ter assinado, a legislação não diz nada sobre tatuagens”, disse Greg Holt, um dos médicos envolvidos no caso, ao Daily Mail. De acordo com informações do tabloide britânico, 80% dos americanos com doenças crônicas não desejam ser reanimados ou mantidos em unidades de tratamento intensivo (UTI) em casos extremos, que existe risco de morte.
Arrependimento
Em outro estudo de caso, cirurgiões encontraram uma tatuagem ‘DNR’ no peito de um diabético que passava por uma cirurgia de amputação. Quando os médicos lhe perguntaram sobre a tatuagem, o homem explicou que aquela não era sua verdadeira vontade. Segundo o paciente, quando ele era mais novo perdeu uma aposta e precisou marcar a frase na pele, mas nunca considerou que algum médico poderia levá-la a sério.
No entanto, o recente caso na Flórida foi bastante diferente. Segundo Holt, os médicos e a equipe ética do hospital decidiram conjuntamente confiar na mensagem da tatuagem, que incluía a própria assinatura do paciente. Além disso, o local onde a frase foi tatuada era o mesmo onde seria feita a compressão cardíaca, sugerindo que o homem tinha conhecimento sobre o assunto.
O caso
Felizmente, duas horas depois da decisão final dos médicos, eles conseguiram encontrar a documentação legal confirmando que a tatuagem do homem realmente condizia com a sua vontade. Dessa forma, os médicos decidiram deixá-lo ir.
“Uma coisa é dizer ‘não sabemos quais são os desejos do paciente, então vamos ressuscitá-lo mesmo assim’. Outra é saber que ele fez uma tatuagem pedindo que o procedimento não seja feito. É difícil saber a vontade de um paciente inconsciente, mas, nesse caso, nós tínhamos aquela informação, literalmente”, disse Holt.
Mesmo com o desfecho do caso, os médicos alertam para a necessidade de formalizar a decisão. “Eu sempre penso que as pessoas podem se arrepender de uma tatuagem. Neste caso, é uma preocupação tanto para os pacientes quanto para os médicos: fazer a escolha que pode ser reversível, não a que gera incerteza.”
Testamento vital
Uma regra publicada em 2012 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) trouxe a legalidade para o uso do testamento vital no Brasil. O documento, que pode ser feito por qualquer pessoa maior de idade, dá ao paciente o direito de escolher os procedimentos aos quais não quer ser submetido quando se encontrar em estado terminal.
A pessoa que optar pelo documento poderá, por exemplo, escolher se quer ser submetida a procedimentos como ventilação mecânica, tratamentos com medicamentos ou cirúrgicos que sejam dolorosos e à reanimação em casos de parada cardiorrespiratória. O documento pode ser feito em qualquer momento da vida, mesmo por pessoas que não estão doentes, e pode ser modificado ou revogado a qualquer momento.
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