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Em meio à apresentação do pacote de medidas focadas na população feminina, em virtude da celebração do Dia Internacional da Mulher nesta quarta-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o decreto que prevê a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade, chegou a ser debatida na gestão anterior, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a oferta gratuita do item em 2021, alegando que o Congresso Nacional não previu “fonte de custeio ou medida compensatória”, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, e falta de interesse público.
O produto de higiene pessoal será adquirido pelo Ministério da Saúde e o investimento previsto para o recém-criado Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual será de R$ 418 milhões por ano. Segundo o governo federal, a iniciativa deve beneficiar 8 milhões de pessoas.
A população beneficiada seguirá os critérios do Bolsa Família e do Cadastro Único, assim como estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas. O programa será voltado para todas as pessoas que menstruam, logo, mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.
“(É necessário) respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casas. Respeito que nós lutamos para construir quando governamos este país. Respeito que faltou ao governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular, de forma velada, a violência contra as mulheres”, disse Lula.
Na gestão Bolsonaro, o tema da pobreza menstrual, que impede inclusive que jovens frequentem a escola por falta de absorventes, mobilizou ativistas, educadores e políticos. O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual até foi criado em outubro de 2021, no entanto, a distribuição do item foi vetada.
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