Decisão da UE reabre debate sobre segurança dos pigmentos para tatuagens

Mesmo sendo um dos mais antigos e cultuados meios de enfeitar o corpo — o registro mais longínquo de uma tatuagem data de 3300 a.C. —, o costume de adorná-lo com símbolos, frases e desenhos nunca foi lá muito pacífico. De tempos em tempos, surgem debates sobre a natureza dos produtos utilizados e eventuais impactos na saúde. Há poucas semanas, eles ganharam fôlego novamente com a decisão da União Europeia de proibir a utilização de cerca de 4 000 substâncias contidas em tintas coloridas. De acordo com o Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos (Reach), estrutura da organização, os pigmentos conteriam compostos químicos associados ao câncer, às mutações genéticas, às dificuldades reprodutivas e à irritação da pele. O órgão deu aos fornecedores de pigmentos um prazo até janeiro de 2023 para que encontrem novas colorações não prejudiciais, incluindo opções aos populares azul 15 e verde 7, matizes mais queridos.

Atualmente, não há evidência científica que vincule diretamente qualquer tinta de tatuagem ao câncer. Contudo, os questionamentos levantados pelas autoridades causaram uma crise na indústria de tatuagens em todo o bloco europeu. Associações comerciais reclamaram da medida, salientando que o setor já vem sofrendo nos últimos dois anos pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Em comunicado, a Sociedade Europeia de Pesquisa de Pigmentos de Tatuagem afirmou que a proibição não havia sido suficientemente discutida e levaria à criminalização dos tatuadores. Os profissionais, por sua vez, organizaram-se em movimentos para contestar a decisão por meio de abaixo-assinados como o Save the Pigments (salve os pigmentos), que já coletou 177 000 assinaturas. O argumento é que não há consistência científica para embasar a medida. O artista holandês Tycho Veldhoen também levantou a questão de a medida ter sido anunciada repentinamente. “Deveria ter havido muito mais preparação. É como um pintor que, de repente, perde uma parte gigantesca de sua paleta.”

Na verdade, uma consulta pública para discutir o assunto estava aberta desde 2019. Portanto, o setor teve tempo, sim, para se ajustar e encontrar alternativas. “Isso não é uma surpresa ou uma novidade”, disse Eric Mamer, porta-voz da UE. “Sete países já tinham restrições nacionais. É uma espécie de generalização da prática que existe em alguns Estados-membros”, acrescentou. Pelo menos 12% dos europeus têm tatuagens, o que equivale a 54 milhões de pessoas, a maioria entre 18 e 35 anos.

No Brasil, o assunto também costuma despertar certa desconfiança entre quem deseja fazer uma tatuagem, mas não sabe a procedência das tintas. Os pigmentos usados aqui são regulamentados desde 2010 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Existem treze registros de colorantes para tatuagem e micropigmentação válidos no país. Segundo dados da Tattoo do Bem — Associação Nacional de Tatuadores, 85% dos profissionais nacionais usam tintas fabricadas no país e submetidas à avaliação da Anvisa. De acordo com a agência regulatória, todos os produtos utilizados atendem aos requisitos essenciais de segurança e eficácia necessários à aprovação de artigos para a saúde.

A Anvisa informa ainda que a demonstração de segurança e eficácia dos produtos implantáveis deve ser apresentada acompanhada de relatórios de avaliação biológica. “Caso tenha por conclusão a necessidade de realização de testes de biocompatibilidade, deverão ser apresentados os relatórios desses respectivos testes, o que inclui a avaliação da carcinogenicidade. Lembramos, também, que o fabricante precisa estar regularizado quanto às Boas Práticas de Fabricação”, declarou a agência. A Anvisa está acompanhando as discussões na Europa, mas neste momento não tem intenção de modificar a lista dos pigmentos disponíveis no Brasil.

O que não se pode esquecer é que como qualquer cosmético — ou medicamento — os pigmentos são substâncias estranhas ao organismo. Nessas condições, é comum que provoquem reações como inflamações (demonstram que o corpo ativou seu sistema de defesa) ou alergias. Em geral, nada mais grave do que isso. Mesmo assim, são eventos facilmente controlados e, no caso das alergias, prevenidos. “As reações podem ser evitadas fazendo um teste antes”, explica Karlla Mendes, tatuadora brasileira que vive na Austrália e responsável pelo projeto We Are Diamonds, que oferece tatuagens gratuitas para cobrir cicatrizes em pessoas que não se sentem confortáveis com os sinais. As tatuagens, percebe-se, já vão muito além da estética — com zelo, então, cada vez mais serão uma marca de nosso tempo.

Publicado em VEJA de 19 de janeiro de 2022, edição nº 2772