Cidade de São Paulo decreta emergência por epidemia de dengue

A prefeitura de São Paulo decretou estado de emergência por dengue na capital paulista nesta segunda-feira, 18. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou o decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial do Município e fez o anúncio nesta manhã. No início do mês, a situação de emergência foi decretada no estado de São Paulo.

A cidade contabiliza 49.721 casos e 11 mortes pela doença, segundo a gestão municipal, totalizando 414 casos por 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece a taxa de incidência de 300 casos por 100 mil habitantes para que o quadro da doença seja considerado epidêmico.

“Até sexta-feira (o índice) era de 295 por 100 mil habitantes, mas vamos manter as equipes, fazer as campanhas, mostrar que os criadouros estão dentro de casa e que precisamos de ajuda dos moradores”, afirmou Nunes em agenda com a presença de jornalistas.  De acordo com o prefeito, a Zona Leste é a região da cidade mais afetada e o número de registros também é alto na Vila Jaguara, na Zona Oeste da capital. O platô — a estabilização antes de a curva de casos descer — deve ser alcançado em abril.

Ainda segundo Nunes, o objetivo do decreto é conscientizar a população e servidores municipais que estão em greve, principalmente os agentes que atuam na área da saúde.

“Queremos demonstrar a importância da situação e que não é momento para greve, porque estamos enfrentando um momento crítico e estamos com metade dos servidores em greve. Estamos negociando, repassando R$ 550 milhões e pegamos a inflação de 2,16% de maio do ano passado a fevereiro deste ano.”

Em carta aberta divulgada na última sexta-feira, 15, o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) informou que a categoria reivindica contratação de mais profissionais, e não a terceirização do serviço, reajuste salarial e o fim das privatizações.

“A curva de crescimento nos registros da doença vem desde o ano passado, mas não houve investimento no básico. A prefeitura não comprou telas para cobrir caixas d’água, nesses quatro anos deixou de fazer a manutenção de maquinários do fumacê, não fez concurso público para agentes de endemias, que são os responsáveis para prevenir doenças como dengue. Começou a abrir o cofre, quando o problema estava instalado”, diz o documento.

Emergência por epidemia

O país enfrenta um surto da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Na última sexta-feira, 15, antes de fechar os três primeiros meses de 2024, o número de casos de dengue no Brasil ultrapassou os registros de todo o ano de 2023. Até o momento, são 1.684.781 casos, ante os 1.658.816 episódios contabilizados nos 12 meses do ano passado. A infecção já causou 513 mortes e há 903 óbitos em investigação. Em 2023, foram 1.094 mortes por dengue.

Embora o Ministério da Saúde tenha monitorado desaceleração da doença em localidades onde o surto teve início, caso de Minas Gerais, a doença ainda é motivo para preocupação e está se intensificando na Região Sul.

Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo já declararam situação de emergência por epidemia da infecção. Entre os municípios, até a última sexta-feira, 299 publicaram decretos dessa natureza.

Surto de dengue no Brasil

No início de fevereiro, o ministério divulgou a estimativa de que o número de casos de dengue no país pode chegar a 4,2 milhões em 2024, índice que seria um recorde.

Desde 2022, a infecção voltou a crescer no país. A partir das primeiras semanas do ano, os registros começaram a escalar de forma preocupante, fazendo com que estados e municípios brasileiros implementassem medidas como aumento de leitos e tendas para hidratação dos pacientes.

A doença tem colocado o mundo em alerta por estar se alastrando em novas e antigas regiões com a ajuda das mudanças climáticas, que criam condições propícias para a reprodução e a proliferação dos mosquitos. Desde o ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o tom ao se debruçar sobre dados e constatar que, em 2022, as taxas de infecção aumentaram oito vezes em relação ao ano 2000.

Em visita ao Brasil no início do mês, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que “o surto atual faz parte de um grande aumento em escala global da dengue”. Segundo Adhanom, o levantamento da entidade apontou que, no ano passado, foram notificados 5 milhões de casos e 5.000 óbitos relacionados com a infecção em mais de oitenta países.

Vacina contra a dengue

O Distrito Federal e o estado de Goiás foram os primeiros a receber doses da vacina contra a dengue, dando início à campanha de imunização que, no momento, está concentrada na faixa dos 10 e 11 anos de idade. Além dessas localidades, Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins também receberão doses, que serão distribuídas para 521 municípios.

Eles foram selecionados por serem locais com mais de 100 mil habitantes que estão com predominância do sorotipo 2 da doença e tiveram números altos de notificações desde o ano passado. Também são pontos que registraram índices elevados de infecção nos últimos dez anos.

Com o envio de novas doses, o cronograma vai contemplar as demais faixas etárias até os 14 anos, grupo prioritário escolhido por ser o mais afetado por episódios que levam à internação.

Em outubro do ano passado, a OMS recomendou a vacinação contra a doença com foco principalmente em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em países endêmicos, caso do Brasil. Por aqui, o imunizante Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) meses antes, em março.

O Ministério da Saúde seguiu a recomendação da entidade e vai ofertar o imunizante para essa faixa etária. Com a medida, o Brasil se tornou o primeiro país a incluir a vacina no sistema público de saúde.

Reações adversas da vacina

O Ministério da Saúde apresentou neste mês esclarecimentos sobre uma nota técnica com dados sobre eventos adversos relacionados à vacina contra dengue, a Qdenga, incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e aplicada no público de 10 a 14 anos.

Segundo o documento, entre as 365 mil doses aplicadas das redes pública e privada, foram relatadas 529 notificações, das quais 70 foram reações alérgicas, como hipersensibilidade e anafilaxia.

Os casos são considerados raros e especialistas recomendam que os pais continuem levando seus filhos a postos de vacinação para protegê-los contra a infecção causada pelo mosquito Aedes aegypti.