Anvisa recomenda comprovação de vacina para entrada de viajantes no Brasil

Agência reguladora sugere que passageiros terrestres não vacinados contra a Covid-19 sejam proibidos de entrar no país

Por Simone Blanes SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 25 nov 2021, 17h23 - Publicado em 25 nov 2021, 17h22

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). — Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira 25, duas notas técnicas recomendando à Casa Civil que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória para a entrada no Brasil por vias aérea e terrestre. No comunicado, a agência reguladora diz que os vacinados devem apresentar esquema vacinal completo, com segunda dose ou dose única da vacina, aplicada pelo menos 14 dias antes da entrada em território nacional. “A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para Sistema Único de Saúde (SUS) “, afirma a Anvisa, em um dos comunicados.

Atualmente, a política de entrada no país pelo ar não exige a imunização. As fronteiras terrestres do país estão fechadas, salvo algumas exceções. A Anvisa, porém, planeja permitir apenas a entrada de pessoas vacinadas em qualquer circunstância com os imunizantes aprovados pela agência reguladora nacional – Pfizer, AstraZeneca, Janssen e CoronaVac – ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – Moderna, Sinopharm e Covaxin.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior são “elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”, mas não mencionou se vai seguir as recomendações da Anvisa. Já o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) manifestaram apoio à Anvisa em relação à apresentação do certificado de vacinação para a entrada de viajantes em solo brasileiro. “Estes Conselhos esperam que o Governo Federal seja sensível às orientações técnicas da agência reguladora e estabeleça as medidas necessárias no mais breve espaço de tempo”, disseram em comunicado.

Além da exigência pelo esquema vacinal completo, as medidas propostas pela agência reguladora para a entrada no país por via aérea estão a apresentação do resultado de teste RT-PCR ou de antígeno realizados em até 24 horas anteriores ao embarque (no caso do teste de antígenos) ou em até 72 horas anteriores ao embarque (no caso do PCR) e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Para os não vacinados, além dos resultados negativos dos testes e DSV, terão que fazer autoquarentena.