Lições para driblar a crise

Os governadores que começarem seu mandato em 2019, incluídos os que se reelegerem, terão a árdua missão de assumir estados mergulhados na maior crise fiscal da história recente do país. Faltam recursos para serviços essenciais, ou para pagamento a professores. Mas não vão faltar bons exemplos nos quais eles possam se espelhar. É o que mostra a nova edição do Ranking de Competitividade dos Estados, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit, a divisão de pesquisas e análises do grupo que edita a revista inglesa The Economist. Há uma série de iniciativas que driblam a limitação de dinheiro para melhorar a vida da população. “Não é preciso reinventar a roda. Todos os programas bem-sucedidos adotados em determinado estado são replicáveis nos demais”, diz Luana Tavares, diretora executiva do CLP, uma instituição privada que promove a qualificação de gestores públicos.

Em Pernambuco, lançou-se um plano de aperfeiçoamento da gestão escolar cujo objetivo é incentivar a melhoria da qualidade do ensino dian­te da limitação de recursos. Escolas que comprovam avanços são premiadas pela Secretaria da Educação. O governo do Pará implantou um programa de qualificação profissional com foco no ensino técnico, com base no diagnóstico de que a falta de capacitação da mão de obra é uma das principais causas do desemprego. No Distrito Federal funciona um sistema informatizado de ouvidoria que agilizou o tempo de resposta do poder público às queixas e reivindicações da população. Dezenas de outras iniciativas foram avaliadas pelos organizadores do ranking. “A experiência mostra que, em quatro anos, dá para pôr de pé muitos programas e melhorar o desempenho do estado em algumas áreas importantes”, diz Adriano Pitoli, economista da Tendências.

O ranking, elaborado com base em uma pontuação atribuída aos estados em dez pilares, subdivididos em 68 indicadores, é liderado mais uma vez por São Paulo. Os paulistas obtiveram o melhor desempenho do país em quatro dos dez critérios: educação, infraestrutura, inovação e segurança pública. O maior salto coube a Alagoas, que ganhou oito posições em relação a 2017 e ficou em 16º lugar. O estado do Nordeste se beneficiou de um governo que tem feito a lição de casa para equilibrar as contas públicas, com medidas como a reestruturação da dívida com a União, limitação de gastos, corte de despesas com o funcionalismo e aumento de alguns tributos. O governador Renan Filho (MDB) encerrou o ano de 2017 cumprindo um dos preceitos básicos de uma gestão fiscal responsável: as despesas ficaram abaixo das receitas no período, mas a capacidade de investimento do estado não foi comprometida. Isso se refletiu em melhorias para a população, como a redução dos índices de criminalidade. O Rio de Janeiro, por outro lado, teve um desempenho negativo, que é reflexo da crise local. O estado, um dos mais ricos do país, perdeu quatro posições, e ficou em 13º lugar. Na contramão de Alagoas, o aumento da violência fez o Rio ter uma das piores avaliações em segurança pública e ficar na 23ª colocação entre as 27 unidades federativas.

Publicado em VEJA de 19 de setembro de 2018, edição nº 2600

• Brasil
• controle fiscal
• crise econômica
• dívida dos estados
• economia brasileira
• Gestão
• Governo
• Ranking