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Em setembro do ano passado, o secretário executivo do Ministério do Trabalho à época, Antônio Correia de Almeida, pediu demissão. Aborrecido, disse ao então ministro, Ronaldo Nogueira, do PTB gaúcho, que estava saindo por não concordar com o que acontecia dentro e fora de alguns gabinetes da pasta. Sem medir as palavras, deixou claro ao chefe que o ministério havia sido tomado de assalto. Listou uma série de irregularidades que passavam por gente importante, que ocupava cargos importantes e era indicada por gente mais importante ainda. Casos grotescos de falsificação de assinatura em processos, sumiço de relatórios, saques suspeitos realizados em fundos estatais e pagamentos ilegais. O ministro ouviu tudo atentamente — e nada aconteceu.
Em fevereiro, Antônio Correia formalizou suas denúncias à Polícia Federal. Entregou documentos e e-mails que mostram como o PTB usa o ministério para atender a interesses políticos e financeiros de dirigentes e pessoas ligadas ao partido. Na semana passada, uma reportagem de VEJA revelou um esquema de corrupção que envolve acólitos do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), líder do partido na Câmara. Em uma gravação, um empresário negociou o pagamento de 4 milhões de reais em propinas com uma lobista para destravar um registro sindical no Ministério do Trabalho. Verusca Peixoto, a lobista, confirmou que parte do dinheiro seria entregue a Rogério Arantes, sobrinho do deputado Jovair Arantes. O responsável pela agilização do processo dentro da pasta seria Leonardo Arantes, outro sobrinho de Jovair — personagem para o qual também convergem agora as denúncias de Antônio Correia.
Em dezembro, após a primeira acusação do ex-secretário executivo, o ministro Nogueira deixou o cargo para cuidar, disse ele, de sua campanha eleitoral. Para comandar a pasta, depois do escândalo Cristiane Brasil, o PTB resolveu indicar Helton Yomura, apaniguado do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente da legenda. Para a função de secretário executivo, o PTB escolheu Leonardo Arantes, que já ocupava o posto de secretário de Políticas Públicas de Emprego. A composição política foi chancelada pelo presidente Michel Temer. Nogueira, o ex-ministro, Yomura, o atual, e Leonardo Arantes, o segundo na hierarquia, são o alvo das denúncias feitas pelo ex-secretário executivo à PF.
A trinca é acusada de diversas irregularidades. Conforme relato da testemunha, em abril de 2017, a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou a suspensão dos pagamentos feitos pelo ministério à empresa de tecnologia B2T, contratada para ajudar a detectar fraudes nos pedidos de seguro-desemprego. Mesmo com essa proibição, o então ministro Nogueira e o gabinete de Leonardo Arantes autorizaram os pagamentos, burlando as restrições da CGU. “Algumas vezes, o ministro se queixou para mim: ‘Devo lealdade ao Jovair (…) Porque você sabe: o Jovair me pede. Eu estou no cargo por indicação dele’. E ele mandou pagar uma das faturas da B2T”, disse a VEJA Antônio Correia. “Teve até falsificação de assinatura para viabilizar os pagamentos e gavetas arrombadas para sumir com documentos”, diz. A B2T nega qualquer irregularidade.
Outro caso envolve saques irregulares de contribuição sindical para algumas entidades no valor de 11 milhões de reais. A liberação dos recursos foi autorizada pela superintendência da pasta em Goiás. “Isso passou por gente do Leonardo Arantes. O superintendente de Goiás, que atestou a devolução, é indicação dele”, acusa o ex-secretário executivo. De acordo com ele, o esquema é tão grotesco que uma das entidades beneficiadas tem sede na Bahia mas, por alguma razão, protocolou o seu pedido de restituição em Goiás — e, magicamente, recebeu autorização para sacar o dinheiro antes mesmo de o processo ser protocolado. O trio da pesada — os petebistas Nogueira, Yomura e Leonardo Arantes — nega qualquer irregularidade.
Em nota oficial, o Ministério do Trabalho informou que tanto o caso do pedido de propina quanto as revelações de Antônio Correia estão sendo “averiguadas”. No PTB, o presidente da legenda, Roberto Jefferson, limitou-se a dizer que a sigla “vai tomar as medidas que julgar necessárias”. Já o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, afirmou que não autorizou o uso do seu nome, seja por lobistas, seja por qualquer outra pessoa, “em tratativas com entes públicos”. O governo vai anunciar nos próximos dias uma reforma ministerial. Na mudança, o PTB deverá continuar firme no comando do Ministério do Trabalho.
Publicado em VEJA de 14 de março de 2018, edição nº 2573
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