Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Continua após publicidade

TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

Contas são do exercício financeiro de 2016; entre as inconsistências estão uso de recursos do fundo sem documentação comprobatória e pagamento de impostos

Por Da Redação 12 abr 2022, 23h01
  • Seguir materia Seguindo materia
  • O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira, 12, a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro de 2016. Com a decisão, o partido deverá devolver R$ 970 mil aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das legendas.

    Entre as inconsistências encontradas estão uso de recursos do fundo sem documentação comprobatória, pagamento de impostos, recebimentos de recursos de origem não identificada, além da falta de aplicação do percentual mínimo de 5% em programas de participação da mulher na política.

    Durante o julgamento, a advogada Marilda Silveira, represente da legenda, disse que o partido cumpriu a legislação e que os gastos podem ser comprovados por meio de notas de prestação dos serviços.

    Marilda também citou divergências entre o plenário do TSE e a área técnica do tribunal sobre os documentos que devem ser apresentados para comprovação.

    “Se a Corte compreender que o contrato e a nota fiscal descritiva não são suficientes que se esclareça para o futuro quais são os documentos suficientes para cada caso concreto, porque o partido não tem segurança nem no curso da prestação de contas e nem no momento de prestação de contas”, afirmou.

    Continua após a publicidade

    Na semana passada, o TSE condenou o PROS a devolver R$ 11 milhões ao erário. Segundo o TSE, entre as irregularidades nas contas do partido estão a compra de uma aeronave de R$ 400 mil e máquinas e materiais para a montagem de uma indústria gráfica, no valor de R$ 4 milhões. Foram também apontadas irregularidades com relação a imóveis e despesas de viagem.

    Com Agência Brasil

    Publicidade

    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Semana Black Friday

    A melhor notícia da Black Friday

    BLACK
    FRIDAY

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    Apenas 5,99/mês*

    ou
    BLACK
    FRIDAY
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

    a partir de 35,60/mês

    ou

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.