Enquanto cresce a expectativa para o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para a próxima terça-feira, artistas e grupos de esquerda seguem se mobilizando para que uma eventual sucessão seja feita por meio de eleições diretas. No último domingo, cerca de 150 mil pessoas, nas estimativas dos organizadores, foram a Praia de Copacabana para um show-protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) e por uma disputa presidencial ainda esse ano.
Com algumas alterações na forma e no grupo de organizadores, um novo ato, batizado de “SP Pelas Diretas Já” está sendo programado para o próximo domingo, agora no Largo da Batata, em São Paulo, também a partir das 11h. A convocação está sendo feita pelo coletivo Mídia Ninja e por um grupo de blocos de carnaval da cidade, entre os quais se destacam o Acadêmicos do Baixo Augusta e o Tarado Ni Você.
Segundo o texto de convocação do evento, “diante da terrível situação política do país, artistas, ativistas, produtores e blocos de carnaval que acreditam na força da cultura, estão se reunindo de forma independente para lutar pela nossa democracia”. Nas redes sociais, os grupos prometem a presença dos rappers Mano Brown, Emicida e Criolo, do sambista Péricles e dos cantores Maria Gadu, Tulipa Ruiz, Otto e Simoninha.
Em sua conta no Twitter, o produtor cultural Ale Yousseff, um dos idealizadores, definiu o evento como um “ato independente de produtores culturais, artistas e blocos de carnaval”. Associada a partidos de esquerda, a Frente Brasil Popular, que teve participação ativa no protesto carioca, não integra a organização do movimento paulista e não está divulgando o evento até o momento. Mesmo assim, partidos como o PSOL e parlamentares como José Mentor (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) já fizeram convocações para seus apoiadores.
Eleições diretas
Pela Constituição brasileira, em caso de vacância da Presidência da República nos últimos dois anos do mandato, o substituto deve ser escolhido por meio de eleições indiretas. No entanto, a crise política iniciada com a divulgação da delação premiada de executivos do grupo JBS reacendeu a discussão a respeito de um pleito direto antes das eleições de 2018. A colaboração do empresário Joesley Batista baseou a abertura de um inquérito no STF contra Temer.
Existem duas propostas de emenda à Constituição (PEC), um na Câmara e outro no Senado, que preveem reduzir o prazo em que são feitas eleições indiretas, para garantir que um eventual substituto de Temer em 2017 seja escolhido pelo voto popular. Durante a aprovação nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, alguns parlamentares evocaram uma outra questão: a possibilidade de que uma emenda nesse sentido tenha sua validade embargada por um ano, por se tratar de uma mudança na regra de eleições, portanto não alcançando o objetivo esperado.
No entanto, os movimentos se baseiam em pareceres que contrariam essa análise e apostam na aprovação de uma nova legislação, reconhecida pela Justiça, como saída para a crise política brasileira. No manifesto de convocação, questionam a legitimidade do Congresso Nacional para definir o sucessor: “entendemos que esse Congresso Nacional que está ai, com centenas de parlamentares envolvidos em denúncias e escândalos, não tem condições morais de determinar como será o futuro do país”, afirmam.
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