A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta quinta-feira (5), que a iminente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “vai marcar negativamente a imagem do Brasil no exterior”. O comando nacional do PT está reunido desde a manhã para discutir as estratégias que serão adotadas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar habeas corpus para impedir que ele comece a cumprir pena após ter sido condenado em segunda instância.
Pela manhã, além de Gleisi, estiveram reunidos, no Instituto Lula, em São Paulo, a ex-presidente Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
“A prisão do presidente será uma injustiça. Não aceitamos essa prisão como ela está estabelecida. Se acontecer qualquer violência ao presidente, nós a consideramos uma prisão política e uma prisão que vai expor o Brasil ao mundo”, disse. “Viraremos uma republiqueta de bananas”, acrescentou. Segundo a senadora, o ex-presidente está tranquilo.”Ele está bem, sereno e tem a consciência tranquila dos inocentes.”
Candidatura
Para o PT, a candidatura de Lula à Presidência da República ainda é viável. “O presidente Lula é o nosso candidato, primeiro porque é inocente. Se é inocente, tem direito a se candidatar. Ele será candidato porque a candidatura dele não pertence mais ao Partido dos Trabalhadores, é uma candidatura de uma parcela expressiva do povo brasileiro”, disse Gleisi.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, questionou o fato de a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, ter votado durante a sessão. “Isso coloca a presidenta do Supremo Tribunal Federal no centro de uma ilegalidade e dessa violência institucional que foi cometida contra o ex-presidente Lula”, disse. “Não esgotamos os recursos jurídicos que podem ser alocados, portanto, não há base legal nem previsão constitucional para que o juiz Sergio Moro possa adotar esse tipo de postura ou autorizar esse tipo de decisão”, acrescentou.
Defesa
No começo da tarde, os advogados do ex-presidente informaram que vão tomar todas as providências legais para garantir a liberdade de Lula. Os advogados alegam ainda que a condenação do petista desafia a jurisprudência dos tribunais superiores e também os precedentes das cortes internacionais de direitos humanos. A nota é assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
“Viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais a denegação do habeas corpus ao ex-presidente Lula pelo STF após a maioria dos ministros da Corte terem manifestado no plenário entendimento favorável à interpretação da garantia da presunção de inocência [CF art. 5º, XVII] tal como defendida nessa ação constitucional”, informaram os advogados.
A defesa acrescentou que irá tomar as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seja executada.
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