O economista Persio Arida, formulador do programa econômico de Geraldo Alckmin (PSDB), criticou a possibilidade da recriação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. A ideia foi aventada pelo economista Paulo Guedes, conselheiro de Jair Bolsonaro (PSL), em uma reunião promovida por um grupo de investimentos.
O possível novo imposto, que surgiria para financiar o INSS, provocou celeuma na campanha de Bolsonaro. Após críticas de adversários, o candidato escreveu nas redes sociais que é contra aumento do volume de taxações.
“Precisamos fazer uma reforma da Previdência e equalizar o déficit público. Somos filosoficamente e totalmente contra a volta da CPMF. Se fosse bom, o resto do mundo já teria feito. Gostaria de dizer que pretendemos reduzir a carga tributária, mas seria irresponsável da minha parte”, comentou, em sabatina promovida pelo jornal O Estado de S.Paulo e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Mesmo assim, nosso plano permite zerar o déficit sem aumentar a carga tributária”, acrescentou.
Apesar da fala de Arida, a CPMF teve a sua cobrança iniciada em 1997, durante o segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A cobrança era inspirada em um imposto que vigorou em 1994, quando o presidente era Itamar Franco (MDB).
O plano fiscal do PSDB, disse Arida, prevê zerar o déficit fiscal em dois anos. “Queremos zerar o déficit em dois anos, pois várias das mudanças constitucionais que precisarão ser feitas em 2019 só produzirão efeito em 2020. Acho que dá para zerar o déficit público e ir além, gerar um superávit fiscal de 2% a 2,5% no último ano do governo”, comentou.
A segunda vertente do programa prevê uma agenda modernizante da economia. “Prevemos um conjunto de reformas e leis que assegurem à economia condições para garantir o investimento privado. O investimento público está em nível mínimo histórico e gostaria de dizer que vamos aumentar, mas não é o caso”.
“A boa noticia é que não precisamos de investimento público se houver condições apropriadas para atrair investimento privado; o Brasil tem grandes oportunidades, basta criar condições para que o investimento privado nacional-estrangeiro cresça”, declarou.
Já a terceira frente no capítulo tucano é a reforma do estado. “Temos que criar marcos jurídicos adequados. Em todas as atividades de infraestrutura, é preciso marco regulatório adequado, assim como um programa de desburocratização. Agencias reguladoras são peça crítica e infelizmente foram politizadas”, apontou o economista. De acordo com Arida, o orçamento baixo das agências reguladoras reduz a capacidade técnica destes órgãos. “As agências precisam ser normatizadas e simplificadas”, disse. Isso permitiria, na sua avaliação um ganho de segurança jurídica.
Eleição
Para Persio Arida, as eleições de 2018 terão um papel decisivo no desempenho da economia brasileira no ano que vem. “Esta eleição vai definir se o Brasil crescerá 4% ou -2% no ano que vem”, comentou Arida. “A economia funciona muito conforme as sinalizações e precisamos dar as sinalizações corretas”, afirmou.
No entendimento do assessor econômico de Geraldo Alckmin, se aliar ao Centrão, grupo de partidos de centro que está na coligação do tucano, é inevitável para ter governabilidade. Em resposta aos demais candidatos, que criticam a aliança do PSDB com essas legendas, o economista argumenta que qualquer um que queira colocar seus projetos em prática precisará fazer o mesmo, “antes ou depois da eleição”.
“Temos que ser muito claros e algumas pessoas poderão não gostar do que vou falar: para aprovar reformas, o próximo presidente terá que fazer aliança com o Centrão, antes ou depois da eleição”, disse o economista. “Entendo que o desafio do próximo presidente é enorme. O requisito número um, no meu ver, é a capacidade de negociar com o Congresso para avançar sobre temas que necessitam de amplo número de votos”, reiterou.
BC e Eletrobras
O assessor econômico do PSDB afirmou que, se o tucano for eleito, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, será mantido no cargo, bem como o restante da diretoria do órgão. “Alckmin já disse há seis meses que pretende manter Ilan e os diretores”, explicou.
Em relação à atuação da autoridade monetária, o economista disse que “um passo crítico” para a independência da instituição seria o estabelecimento de mandatos fixos e alternados, o que reduziria drasticamente a influência política sobre o BC. “Acho o nosso arranjo institucional bom, com o BC atuando como autoridade monetária e na regulação. O papel crítico do BC é assegurar funcionamento do sistema financeiro como um todo”, afirmou.
No que diz respeito a um eventual programa de privatização, a prioridade será concluir a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. De acordo com Arida, sempre que se trata de privatizar, há que se definir antecipadamente os conceitos e prioridades que o governo quer atacar. “Não queremos empresas públicas que dão prejuízos. É incrível como os Correios são um monopólio e dão prejuízo”, criticou o economista.
Ao ser perguntado sobre como via uma eventual privatização da Petrobras, ele disse que a empresa precisa focar na exploração e ter uma atuação apenas estratégica na atividade de refino. Sobre as políticas de subsídios aos combustíveis, Arida diz discordar da continuidade do incentivo. “É muito simples, isso tem que acabar. Gosto do modelo europeu em que o imposto suaviza a volatilidade dos preços do petróleo”, afirmou.
(Com Estadão Conteúdo)
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