A bancada do PT na Câmara protocolou nesta quarta-feira uma representação na Comissão de Ética da Presidência da República contra os delegados da Operação Lava Jato Igor Romário de Paula e Maurício Moscardi Grillo e o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação, os deputados petistas questionam a imparcialidade dos dois delegados por terem falado a veículos de imprensa sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser preso na Lava Jato. Em relação a Moraes, os parlamentares alegam que ele foi omisso em não punir os agentes da PF pelas declarações.
Em entrevista a VEJA na edição de 18 de fevereiro, Grillo afirmou que houve um tempo em que os investigadores tinham provas, áudios e indícios que poderiam caracterizar tentativa de obstrução da Justiça por parte de Lula, mas que, atualmente, “os elementos que justificariam um pedido de prisão preventiva não são tão evidentes” e que não havia mais “timing” para prendê-lo.
Em entrevista ao portal UOL, no dia 27 de janeiro, Romário de Paula repercute a fala de Grillo dizendo que o “timing” para prender Lula “pode ser daqui a 30 ou 60 dias”. “A investigação que envolve o ex-presidente Lula é muito ampla”, completou.
Na representação, os deputados afirmam que as falas “revelam postura parcial em relação à figura do investigado e incompatível com o exercício do munus (dever) público, além de deixar clara a pretensão de prendê-lo, ainda que com base em idiossincrasias”. “Ou já estão presentes os requisitos objetivos para tanto e (a prisão) poderá ser realizada imediatamente ou não estão presentes os requisitos e ela não se faz cabível”, diz o texto assinado pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS).
Criada para fiscalizar o código de conduta de funcionários do governo federal, a Comissão de Ética tem apenas caráter consultivo e o máximo que ela pode fazer é recomendar a demissão de servidores. O pedido pode ser seguido ou ignorado.
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