Preso? Candidato? As sete dúvidas sobre o futuro de Lula

A edição especial de VEJA que chega nesta quinta-feira às bancas responde a sete dúvidas sobre o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele será preso? Poderá ser candidato a presidente? Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da chancela da condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deixa de vigorar a presunção de inocência e a Justiça pode começar a execução da pena, ainda que o condenado recorra a instâncias superiores. Se sua condenação for confirmada antes do registro de sua candidatura, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa — que proíbe réus condenados em segunda instância de disputar cargo eletivo. Há, no entanto, a possibilidade de o ex-presidente recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e conseguir uma liminar que suspenda as sanções da condenação. Se, nessas condições, ganhar a eleição, sua posse envolverá um intenso debate jurídico, já que não há jurisprudência para a situação.

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