Os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do PRB, deputado federal Marcos Pereira (SP), criticaram nesta quarta-feira, 20, a proposta da reforma da Previdência encaminhada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro por não incluir mudanças nas aposentadorias dos militares.
Os dois dirigentes partidários foram ao Twitter criticar a ausência dos militares na proposta, apesar de o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ter afirmado que o Executivo enviará ao Congresso um projeto de lei sobre a Previdência dos militares em 30 dias.
“A respeito da chegada da PEC da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, tenho a convicção de que, sem uma reforma que alcance também os militares, o texto apresentado não deveria sequer tramitar”, escreveu Ciro em sua conta no Twitter.
Na mesma linha, Pereira fez a avaliação que a ausência de mudanças para a aposentadoria dos militares pode criar dificuldades para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, principal prioridade do governo Bolsonaro.
“A ausência dos militares das Forças Armadas na proposta de reforma da Previdência enviada hoje por Bolsonaro à Câmara é um sinal ruim para a sociedade e pode dificultar o andamento da proposta entre os deputados”, escreveu o parlamentar, que é primeiro vice-presidente da Câmara.
O PP tem 37 deputados e seis senadores, enquanto o PRB tem uma bancada de 30 deputados e um senador. O governo, que tem oito ministros oriundos das Forças Armadas, tem argumentado que a proposta de mudanças previdenciárias para os militares não precisa de mudança constitucional como a reforma dos regimes geral e próprio e, portanto, pode ser realizada por projeto de lei, sem necessidade de 308 votos favoráveis na Câmara e 49 no Senado e com uma tramitação mais rápida.
Marinho disse que a definição da data de envio da reforma para os militares foi definida por Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, após reunião com o Estado Maior e o Ministério da Economia. Ele acrescentou que o projeto de lei irá aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos. Já a alíquota de contribuição subirá de 7,5 para 10,5 por cento.
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