Presidente da OAB sobre mensagens da JBS: ‘Graves e preocupantes’

A edição de VEJA que chega às bancas nesta sexta-feira traz, com exclusividade, a informação de que mensagens de WhatsApp da JBS, obtidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sugerem que a empresa atuou para comprar decisões em tribunais superiores de Brasília. Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou como “graves e preocupantes” os fatos relatados pela reportagem.

Lamachia afirmou que “é preciso agilidade nas investigações, sobretudo para esclarecer a citação a ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”. Em uma dessas mensagens, a advogada Renata Gerusa Prado de Araújo conversa com Francisco Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, sobre o pagamento de uma propina ao ministro Mauro Campbell, do STJ, em troca de uma liminar em uma medida cautelar de interesse da empresa.

Além de Campbell, as mensagens incluem citações a outros dois magistrados da segunda corte mais importante do país, João Otávio Noronha e Napoleão Nunes Maia, e a uma desembargadora federal, Maria do Carmo Cardoso, mãe de Renata. O acervo chegou à PGR pelas mãos de Pedro Bettim Jacobi, ex-marido da advogada, com quem passa por um processo de divórcio litigioso.

O presidente da Ordem afirmou que, “se as investigações conduzidas pelas autoridades competentes comprovarem desvios praticados por advogados, a OAB não hesitará em aplicar o que determina o Estatuto da Advocacia com relação às punições cabíveis”. Claudio Lamachia alertou para o risco de que os fatos narrados façam pairar “suspeitas sobre todo o sistema de Justiça”.

Confira abaixo a reprodução de uma das conversas entre Francisco e Renata:

Leia a íntegra da nota enviada pelo presidente da OAB:

“São graves e preocupantes as informações noticiadas pelo site da revista Veja. É preciso agilidade nas investigações, sobretudo para esclarecer a citação a ministros do STJ. Por outro lado, se as investigações conduzidas pelas autoridades competentes comprovarem desvios praticados por advogados, a OAB não hesitará em aplicar o que determina o Estatuto da Advocacia com relação às punições cabíveis. É preciso celeridade para que não pairem suspeitas sobre todo o sistema de Justiça.

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB”

Outro lado

A VEJA, o ministro Mauro Campbell afirmou já ter frequentado a casa da mãe de Renata, mas ressaltou que não a recebeu em audiência antes de proferir sua decisão. O ministro João Otávio de Noronha disse conhecer a advogada, mas negou ter ciência de qualquer “parceria” entre ela e sua filha. Por meio de sua assessoria, o ministro Napoleão Maia disse que recebeu a defensora para tratar de um processo da JBS em que ela tinha procuração para atuar.

A advogada Renata Araújo se recusou a informar em quais processos atua para a holding da JBS, alegando sigilo profissional. Disse conhecer os ministros Napoleão Maia e João Otávio de Noronha e negou a acusação de que mercadeja sentenças judiciais, classificando-a de “leviana”.