PGR denuncia Jair Bolsonaro por crime de racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os deputados federais Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Jair foi acusado de racismo contra negros, quilombolas, refugiados, mulheres e LGBTs durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017.

Em nota da PGR, o órgão afirma que “avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.”

No discurso, de cerca de uma hora, ele teria usado “expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. Entre elas, uma em que disse que as comunidades tradicionais “não fazem nada” e “só servem para procriar”.

A procuradora-geral pediu que o deputado seja considerado culpado por duas incidências de racismo, com pena de um a três anos de prisão em regime fechado cada uma, mais o pagamento de uma multa por ferida a danos morais coletivos, no valor indenizatório mínimo de 400.000 reais.

Sobre mulheres, Dodge cita uma fala em que o parlamentar diz que “fraquejou” ao ter uma filha mulher: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Sobre pessoas LGBT, a procuradora-geral recupera falas do deputado em outros momentos, como por exemplo quando disse que “se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater.”

Leia a íntegra da denúncia contra Jair Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro

Já Eduardo foi acusado por ameaça à jornalista Patrícia Lélis. Em sua conta no Facebook, o também deputado anunciou que estaria namorado Lélis, que, assim como ele, era filiada ao PSC. Patrícia desmentiu Eduardo, o que provocou uma discussão entre os dois no aplicativo de mensagens Telegram.

Nas mensagens, registradas pela jornalista e anexadas à denúncia, o deputado Eduardo Bolsonaro diz que ela “falar mais alguma coisa”, ele acabaria com a vida dela. Diante da pergunta se se trataria de uma ameaça, o parlamentar responde: “Entenda como quiser”.

A conversa prossegue e o deputado teria dito que ela “deveria ter apanhado mais para aprender a ficar calada”. “O aviso está dado”, completa. Segundo a procuradora-geral escreve, a operadora de telefonia celular confirmou que o número que originou as ligações pertence ao filho de Bolsonaro. Raquel Dodge pede pena de um a seis meses e multa de 50.000 reais como punição

Leia a íntegra da denúncia contra Eduardo Bolsonaro.