Depois de 34 sentenças, 170 condenações, 109 condenados e 1.680 anos, 3 meses e 25 dias de prisão decretados, a Lava Jato em Curitiba está “possivelmente, chegando perto do fim”. A declaração, tal qual reproduzida, foi dada na última segunda-feira pelo ícone da operação na primeira instância, o juiz federal Sergio Moro. Ao receber um prêmio em São Paulo, o magistrado explicou a afirmação alegando que “grande parte” dos recebedores e pagadores de propinas no esquema de corrupção na Petrobras já foi processada.
Apesar de sua constatação – e da confissão de que está “um pouco cansado” em virtude do volume de trabalho dos últimos anos –, Moro afirmou que ainda há “investigações relevantes em andamento” e que não pensa, neste momento, em deixar a 13ª Vara Federal de Curitiba. Neste caso, o magistrado ainda terá pela frente pelo menos 24 ações penais da Lava Jato abertas e ainda não concluídas, ou seja, ainda sem uma sentença com a assinatura de Moro.
Veja abaixo os processos mais relevantes ainda sem uma decisão final do juiz federal:
Lula e a Odebrecht
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado neste processo dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propinas de 13 milhões de reais da Odebrecht. Parte do dinheiro, 12,4 milhões de reais, sustenta a força-tarefa da Lava Jato, teria sido empregada na compra de um terreno em São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula – que acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados para comprar cobertura vizinha à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas aquisições teriam sido feitas por meio de laranjas: no caso do terreno, o empresário Demerval Gusmão; no caso da cobertura, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
Serão julgados nesse processo o ex-presidente, Gusmão, Costamarques, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-assessor de Palocci Branislav Kontic e o advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira.
O sítio de Atibaia, Lula e as empreiteiras
A denúncia aceita por Sergio Moro acusa Lula dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no suposto recebimento de 1 milhão de reais em propina de empreiteiras, por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, frequentado pela família do petista. As vantagens indevidas teriam incluído a construção de anexos e benfeitorias na propriedade, a exemplo da instalação de uma cozinha de alto padrão. Odebrecht e OAS teriam arcado com 870.000 reais das obras e a construtora Schahin, por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, teria pago 150.500 reais.
Também são réus neste processo, além de Lula e Bumlai, os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht, os executivos da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, Alexandrino Alencar e Emyr Diniz, os executivos da OAS Léo Pinheiro, Paulo Gordilho e Agenor Franklin de Medeiros, além de Fernando Bittar, proprietário oficial do sítio, o advogado Roberto Teixeira e o ex-assessor especial da Presidência da República Rogério Aurélio Pimentel.
Aldemir Bendine e a Odebrecht
Preso na 42ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Cobra, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine será julgado por Sergio Moro pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço às investigações. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que Bendine recebeu, quando estava prestes a trocar a presidência do banco estatal pela da petrolífera, em 2015, 3 milhões de reais em propina da Odebrecht. O dinheiro teria sido pago aos irmãos Antonio Carlos e André Gustavo Vieira da Silva por meio de repasses em dinheiro vivo e pagamentos a empresas deles.
Também são réus neste processo, além de Bendine e dos irmãos Vieira da Silva, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o executivo da Odebrecht Ambiental Fernando Reis e o doleiro Álvaro Novis.
O terceiro processo contra Dirceu
Já condenado pelo juiz federal a 42 anos e 10 dias de prisão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ainda tem um processo não finalizado sob responsabilidade de Sergio Moro. Dirceu foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de 2,4 milhões de reais em propina das empreiteiras Engevix e UTC. Segundo os procuradores da Lava Jato, o valor era oriundo de desvios de contratos da Petrobras e teria sido utilizado pelo petista para custear sua assessoria de comunicação durante o julgamento do mensalão, em 2012.
Além de José Dirceu, são réus nesta ação penal o ex-sócio da Engevix Gerson Almada, o ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.
Pagamentos ao marqueteiro do PT
Condenados por Moro em outros processos da Lava Jato, o marqueteiro João Santana e o empreiteiro Marcelo Odebrecht estão entre os réus em uma ação penal que apura se Santana e sua mulher, Mônica Moura, receberam da Odebrecht 3 milhões de dólares, transferidos a uma conta do casal na Suíça. Os pagamentos, entre outubro de 2014 e maio de 2015, seriam referentes ao trabalho do marqueteiro na campanha que reelegeu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Serão julgados nesta ação penal, além de Odebrecht, Santana e Mônica, os ex-executivos da empreiteira Hilberto Mascarenhas, Isaías Ubiraci, Marcelo Rodrigues, Luiz Eduardo Soares e Olívio Rodrigues, as ex-funcionárias da empresa Maria Lúcia Guimarães Tavares e Angela Palmeira e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
O ‘operador dos operadores’
Sergio Moro aceitou a denúncia dos procuradores da Lava Jato contra o lobista Jorge Luz por supostos desvios de 40 milhões de reais em contratos das diretorias Internacional, de Abastecimento e de Serviços da Petrobras a partir de 2006. Conhecido como “operador dos operadores de propina” e ligado a peemedebistas como os senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), Luz foi preso na 38ª fase da Lava Jato, a Operação Blackout, deflagrada em fevereiro de 2017.
Moro julgará, além do lobista, o filho dele, Bruno Luz, os ex-gerentes da Petrobras Demarco Jorge Epifânio e Luiz Carlos Moreira da Silva, o ex-funcionário da estatal Agosthilde de Monaco, os empresários Milton Taufic Schahin e Fernando Schahin e os doleiros uruguaios Jorge Davies e Raul Fernando Davies.
Delúbio e o empréstimo fraudulento
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão e em outro processo da Lava Jato, é réu em uma ação aberta e ainda não concluída por Sergio Moro. Figuram ao lado dele entre os acusados o ex-prefeito de Campinas (SP) Hélio de Oliveira Santos, conhecido como Doutor Hélio, o empresário Natalino Bertin, o ex-presidente do Banco Schahin Sandro Tordin e os marqueteiros Giovane Favieri e Armando Peralta Barbosa. Delúbio é acusado de intermediar à campanha de Doutor Hélio, em 2004, parte do empréstimo fraudulento de 12 milhões de reais feito naquele ano pelo Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai, que nunca foi pago e acabou compensado por um contrato bilionário da empreiteira Schahin com a Petrobras.
Costa acusado de obstrução
Primeiro delator da Operação Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa já foi condenado por Moro a 74 anos 6 meses e 10 dias de prisão em sete processos e é réu em outra ação penal, ainda sem sentença. Costa é acusado pelo MPF do crime de obstrução de Justiça, assim como suas filhas, Ariana Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann, e um genro, Marcio Lewkowicz. No dia da operação que prendeu o ex-diretor da estatal, em 2014, Ariana, Shanni, Lewkowicz e Humberto Sampaio, genro de Costa falecido em fevereiro de 2017, foram ao escritório dele e retiraram de lá documentos que o incriminariam. O processo aguarda uma decisão de Moro desde março deste ano.
Os dois processos de Alberto Youssef
Assim como Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, segundo delator da Lava Jato, também tem processos ainda pendentes na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Condenado a 122 anos e três meses de prisão porMoro em nove ações penais, Youssef ainda será julgado em outros dois processos. Ele está em prisão domiciliar desde novembro de 2016, após passar dois anos e oito meses detido em Curitiba.
Os quatro processos de João Vaccari
Apontado pelo MPF como principal operador de propinas do PT no esquema de corrupção da Petrobras, o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto acumula penas de 45 anos e meio de prisão a partir de cinco sentenças de Moro. Com duas absolvições em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), remanescem 21 anos e dois meses das penas definidas pelo juiz federal, que ainda vai sentenciar Vaccari em outras quatro ações penais abertas na primeira instância e ainda não concluídas. O ex-tesoureiro está preso na capital paranaense desde abril de 2015.
Os cinco processos de Renato Duque
Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque tem condenações que somam 72 anos, 11 meses e 10 dias pelo juiz Sergio Moro, em primeira instância. Detido em Curitiba desde março de 2015, Duque não fechou delação premiada com o Ministério Público Federal ainda será julgado pelo magistrado em cinco processos da Lava Jato.
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