O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, marcou para 13 de setembro o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que investiga o pagamento de propinas pela empreiteira Odebrecht. Em despacho emitido nesta quinta-feira, Moro solicita à defesa do petista que os esclarecimentos sejam prestados por videoconferência.
A justificativa para Lula não comparecer presencialmente à audiência em Curitiba são os gastos de recursos públicos para montar um novo esquema de segurança para proteger o ex-presidente. Um efetivo de pelo menos 350 policiais militares foi deslocado para fazer a proteção do prédio onde o petista prestou depoimento no caso do tríplex do Guarujá, em maio.
“Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal, que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a Defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo”, afirmou Moro.
Este será o primeiro encontro entre Lula e Moro após o juiz ter condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Lula recorrerá à segunda instância para tentar reverter a pena.
No mesmo dia em que Lula prestará depoimento, Moro vai ouvir o sociólogo Branislav Kontic, braço-direito do ex-ministro Antonio Palocci. Em 4 de setembro, o empreiteiro Marcelo Odebrecht terá de prestar esclarecimentos, assim como os réus Demerval de Souza Gusmão Filho e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. Os depoimentos de Palocci, Roberto Teixeira e Glaucos da Costamarques serão realizados no dia 6 de setembro.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) mostra que a Odebrecht pagou propinas equivalentes 2% a 3% dos oito contratos que a empreiteira celebrou com a Petrobras, totalizando 75.434.399,44 reais. Parte dos valores, segundo a acusação, foi paga em benefício de Lula na aquisição de um terreno onde seria construído o Instituto Lula.
“O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente”, diz o MPF.
Também é investigado no processo o repasse a Lula de uma cobertura em São Bernardo do Campo no valor de 504.000 reais.