O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quinta-feira (16) que o tribunal fará “o que é certo” ao ser questionado sobre o encaminhamento do processo. A defesa do ex-presidente disse que enfrentará “com fundamento na lei” os pedidos contra a candidatura
Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa — conheça como funciona o processo.
Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.
Ainda nesta quarta-feira (15), o PT entrou com uma petição para esclarecer com qual ministro devem ficar as impugnações. “Os advogados não têm qualquer objeção à distribuição do processo de registro ao ministro Luís Roberto Barroso. A manifestação técnica apresentada nesta quarta-feira (15) apenas consignou dúvida em relação à prevenção do ministro Admar Gonzaga, com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, diz nota da defesa do partido.
“É uma dúvida legítima pois queremos nos manifestar no processo e não sabemos a qual ministro nos dirigir”, disse o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que compareceu nesta quinta-feira (16) à Corte Eleitoral e conversou com Barroso. Na avaliação de dirigentes petistas, entretanto, a relatoria com o ministro do STF é “péssima” por considerá-lo linha-dura e suscetível à influência da opinião pública.
Questionado sobre a dupla relatoria, Barroso disse que os questionamentos deverão ser encaminhados para deliberação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber. O ministro pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) se defere ou não o registro de Lula, mas o mais provável, devido à relevância do tema, é que o processo seja levado diretamente para votação no plenário do TSE.
(com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
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