No pedido encaminhado para 10ª Vara Federal do Distrito Federal para deflagração da Operação Conclave, o Ministério Público Federal (MPF) mencionou uma reunião realizada no Palácio do Planalto entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Silvio Santos para resolver pendências do banco Panamericano. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, teria acontecido em 22 de setembro de 2010.
A reunião, segundo o MPF, teve como tema central a “busca de meios a fim de salvar o banco Panamericano” e aconteceu logo após a descoberta pelo Banco Central de “inconsistências contábeis” no Panamericano, que à época pertencia ao Grupo Silvio Santos.
O ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, de acordo com a petição da Procuradoria, havia afirmado “categoricamente em entrevista dada à imprensa, que o encontro realizado entre o então presidente da República Lula e Silvio Santos teria tido como tema principal a ajuda financeira a ser dada ao Banco Panamericano pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC)”.
Na ocasião, no entanto, já havia sido declarado que o tema central da conversa entre Lula e Senor Abravanel, o Silvio Santos, eram as doações para o Teleton, programa exibido anualmente pelo SBT para angariar fundos para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).
As fraudes no banco Panamericano vieram a público em novembro de 2010, período no qual o banco anunciou que o seu então controlador, o Grupo Silvio Santos, aportaria dois bilhões e quinhentos milhões de reais na instituição – recursos obtidos em empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para o “restabelecimento do equilíbrio patrimonial e ampliação de sua liquidez operacional, após a constatação das ditas inconsistências contábeis”.
Logo após a descoberta das fraudes, os executivos à frente do banco Panamericano foram demitidos e assumiram novos administradores que, por sua vez, descobriram que o rombo era cerca de um bilhão e quinhentos milhões de reais e colocava em risco a sobrevivência do banco. A Procuradoria destaca que “sem alternativa, o Panamericano acabou sendo vendido ao BTG Pactual em maio de 2011”.
Operação Conclave
A operação, deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, tinha como objetivo investigar a aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A (Caixapar).
O inquérito instaurado apurava a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes.
A PF realizou buscas na residência do executivo Henrique Abravanel, irmão caçula do empresário e apresentador de TV Silvio Santos, dono do SBT. Por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, procuram documentos ligados à aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (Caixapar). O magistrado decretou a quebra do sigilo fiscal e bancário do irmão de Silvio.
O Banco PAN, novo nome da instituição desde 2013, publicou nota em seu site destinado a investidores confirmando que agentes da PF estiveram em sua sede na manhã desta quarta. “A Companhia esclarece que está colaborando com as investigações e que tal fato não tem nenhuma relação com a gestão atual ou com suas operações e comunicará ao mercado qualquer informação relevante sobre o assunto”, diz trecho do comunicado.
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