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Orçamento: após anunciar acordo, Alcolumbre adia votação de veto

Presidente do Congresso suspende sessão que iria deliberar sobre o destino de R$ 30 bilhões; Bolsonaro aceitou dividir aplicação da verba com parlamentares

Por Da Redação 3 mar 2020, 21h16
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  • O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão que votava os vetos presidenciais nesta terça-feira, 3, e a transferiu para esta quarta-feira, 4, a partir das 14h. O principal veto do presidente Jair Bolsonaro é a um trecho da Lei Orçamentária Anual que destina 30 bilhões de reais para aplicação pelos parlamentares, o chamado Orçamento impositivo.

    Antes, Alcolumbre havia anunciado o fechamento de acordo entre os líderes da Câmara, do Senado e do governo para manter o veto ao trecho polêmico, que abriu uma crise entre Executivo e Legislativo. O acordo foi possível depois que Bolsonaro enviou ao Legislativo um projeto de lei que muda uma regra para a execução orçamentária e divide o dinheiro em disputa: 15 bilhões de reais ficam com os parlamentares e a outra metade vai para os cofres do Executivo.

    A mudança foi publicada no final da tarde desta terça-feira, 3, em edição extra no Diário Oficial da União. Esse projeto será votado apenas na terça-feira 10, segundo Alcolumbre. Na sessão do Congresso votam 81 senadores e 513 deputados federais.

    A polêmica envolvendo a destinação do dinheiro subiu de tom quando o general Augusto Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional) foi flagrado em áudio vazado dizendo que o Legislativo promove chantagem contra o governo e que deseja impor uma espécie de “parlamentarismo branco”, o que elevou a tensão da crise entre os dois Poderes.

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