Onyx cita leilão de aeroportos entre metas dos 100 dias de governo

Em um evento anunciado após o cancelamento da entrevista coletiva da delegação brasileira no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira 35 ações que serão as metas prioritárias dos primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro.

A apresentação é feita em uma sala no 4ª andar do Palácio do Planalto, com a presença de alguns ministros, como Bento Lima (Minas e Energia), e de secretários-executivos de pastas cujos titulares estão em Davos, como Economia e Justiça. O indicado para a presidência do Banco Central, Roberto Campos Neto, também está no evento.

Entre as metas anunciadas por Onyx, está a intensificação do processo de inserção econômica internacional. “É um pouco daquilo que o presidente falou em Davos”, disse o ministro. No material, essa meta é detalhada como estratégia de medidas de facilitação de comércio, convergência regulatória, negociação de acordos comerciais e uma reforma da estrutura tarifária nacional.

O documento também cita a redução de custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática. No fim do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, de forma unânime, iniciar o processo de abertura comercial reduzindo ao longo de quatro anos a tarifa de 14% para 4% justamente nesses bens importados. A decisão, porém, ainda precisa ser ratificada pelo atual governo.

O ministro disse ainda que será cobrada dos órgãos que solicitarem realização de concursos a comprovação de que foram adotadas medidas de eficiência administrativa. “Quando fizermos expansão da máquina, terá que ser expansão necessária, não por aspecto ideológico”, afirmou.

Outra meta é o projeto Sine Aberto, que vai abrir os cadastros de desempregados que estão na base de dados do Sine para que empresas privadas do setor de recrutamento possam auxiliar na realocação dessas pessoas no mercado de trabalho. Hoje o Sine é responsável pela colocação de apenas 3% dos contratados. “Queremos ampliar esse índice para 10%”, afirmou Onyx.

O ministro disse ainda que serão leiloados doze aeroportos em três blocos, com expectativa de investimentos de 3,5 bilhões de reais. Haverá ainda o objetivo de levar adiante o leilão de dez terminais portuários para ampliar a capacidade de armazenagem e movimentação de granéis, líquidos e combustíveis.

Na área de Justiça e Segurança, além do decreto que facilita a posse de armas já editado pelo governo, também estão entre as metas um projeto de lei para endurecer as regras de combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. “Será um endurecimento feito com equilíbrio no combate ao crime”, afirmou. Outra medida será a recomposição do efetivo policial envolvido na Operação Lava Jato. Segundo Onyx, essa medida vai contemplar os efetivos de Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Na área de educação, a meta é lançar um programa nacional de definição de soluções didáticas e pedagógicas para alfabetização. “Brasil ainda tem 6% de analfabetos, quase 30% de analfabetos funcionais”, afirmou o ministro, que classificou os índices como inaceitáveis.

Outra meta é aperfeiçoar o procedimento de conversão das multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Hoje temos direcionamento nas multas do Ibama totalmente equivocada. Existe estímulo a multas (Ibama) e direcionamento a ONGs, isso será revisto”, afirmou Onyx. Segundo o ministro, o governo Bolsonaro “fará com que produção e meio ambiente andem de mãos dadas”.