Ao negociar seu acordo de delação premiada, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou que a construtora assumiu uma obra deficitária na Bolívia para agradar e atender a um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta de delação foi compartilhada por procuradores da Operação Lava Jato, pelo aplicativo Telegram, e obtidas pelo site The Intercept Brasil.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, que analisou as mensagens junto com o Intercept, a obra em questão seria a construção de uma estrada entre as cidades de Potosí e Tarija, iniciada pela Queiroz Galvão em 2003 e que teve o contrato rompido em 2007 após o governo da Bolívia cobrar a reparação de defeitos nas pistas recém-construídas. De acordo com o empresário, Lula queria evitar à época um estremecimento nas relações do Brasil com o presidente boliviano Evo Morales.
Pinheiro informou que Lula articulou um financiamento do BNDES na Bolívia e prometeu à empreiteira brasileira a obtenção de outro contrato no país vizinho como forma de compensação por assumir o projeto. Na deleção, o empresário cita um encontro com o ex-presidente no qual ele teria informado que o obra seria deficitária. A reposta foi a de que Morales estaria disposto a “compensar economicamente a empresa”.
Segundo o depoimento de Pinheiro, o governo boliviano autorizou a transferência do contrato e licitou um outro trecho em que a OAS saiu vencedora. A empreiteira assumiu a obra em 2009, mas o empresário relata que a área técnica do BNDES colocou entraves ao financiamento. Assim, o contrato da OAS foi cancelado pela Bolívia durante o governo de Dilma Rousseff (PT). De acordo o empresário, “apelos de Lula” ajudaram a empresa a retirar seus equipamentos do país e obter uma devolução de garantias pelo rompimento.
Reportagem de VEJA revelou o esquema internacional de roubalheira do PT com base na deleção de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma. Lula fazia acertos com as autoridades estrangeiras, em países como Gana, Venezuela, Cuba e Angola, e mandava a conta para o BNDES. Em troca de juros camaradas do banco e do acesso aos mercados de fora, as empreiteiras superfaturavam o trabalho para poder irrigar o caixa petista com o pagamento de propinas.
Na delação a qual VEJA teve acesso, Palocci era uma peça importante do esquema e intermediava conversas com as construtoras envolvidas. Antes da assinatura dos contratos, já se sabia que muitos dos governos não pagariam a conta. Somente neste pacote de contratos no exterior firmados entre 2010 e 2014, as empreiteiras nacionais faturaram mais de 10 bilhões de reais e pagaram propinas ao PT no valor total de 489 milhões de reais.
Defesa
Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, afirmou que “a mentira negociada é a estratégia da Lava Jato para promover uma perseguição política contra o ex-presidente”. Em nota, a defesa de Lula disse que o petista jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida.
Já o embaixador da Bolívia no Brasil, José Kinn, afirmou que não conhece as declarações de Léo Pinheiro. Segundo ele, “a OAS declarou que estava fazendo um sacrifício” e pediu que a Bolívia oferecesse outra obra, o que foi negado. A defesa de Pinheiro não quis comentar.