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Luiz Carlos Magno Silva foi professor da rede pública do Piauí entre 1998 e 2014 com um salário mensal de 2.500 reais. Em 2008, ele ganhou um cargo comissionado de Superintendente Institucional da Secretaria de Educação, ficando responsável por estabelecer contatos com gestores públicos municipais e definir políticas públicas em transporte escolar. No mesmo período em que dava aulas e ocupava o cargo comissionado, o professor também atuava como militante do Partido dos Trabalhadores, legenda a qual foi filiado por dez anos, de 2003 a 2013.
Após exercer o cargo comissionado, Luiz Carlos vislumbrou um novo horizonte profissional, se desfiliou do do PT, montou uma empresa e foi empreender. Seus clientes, não por coincidência, passaram a ser os municípios com os quais estabeleceu relações na função de servidor público. O serviço que oferecia: aluguel ônibus para transportar estudantes às escolas.
O ex-professor é um dos principais acusados de organizar um esquema criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos no Piauí. São vários os processos. Em apenas um deles, Luiz Carlos já foi condenado a cinco anos de prisão. Segundo a Polícia Federal, ele comandava uma organização que fraudou licitações, desviou dinheiro público e subornou autoridades.
A Polícia Federal descobriu que uma das autoridades envolvidas é Rejane Dias, esposa do atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que foi denunciada recentemente por corrupção e lavagem de dinheiro. Ela foi secretária de Educação do Estado e, segundo o Ministério Público, assinou os contratos fraudulentos com a empresa do professor, recebendo em troca vantagens financeiras, como mostra reportagem de VEJA esta semana.
Empresário superfaturava contratos em 40%
Com o conhecimento adquirido, Luiz Carlos utilizou suas empresas, sua rede de contatos no poder público e uma infinidade de artimanhas para fraudar licitações. O empresário superfaturava os contratos em até 40% dos valores de mercado.
O esquema funcionava assim: locadoras de veículos eram pré-selecionadas em pregões monitorados por funcionários da Secretaria de Educação, comandada por Rejane Silva, que manipulavam a concorrência. Ao receber os recursos dos programas do governo federal para custear o transporte dos estudantes, a secretaria repassava o dinheiro às empresas, que subcontratavam serviços mais baratos de outras empresas e embolsavam a maior parte do dinheiro sem precisar fazer muito esforço. A Controladoria estima que apenas em um pregão fraudulento os desvios ultrapassaram 50 milhões de reais.
Em denúncias apresentadas à Justiça Federal contra Luiz Carlos, o Ministério Público lembra que a ascensão do professor na máquina pública se deveu à administração petista. “Entre 2008 e 2009, quando governava o Piauí a referida agremiação partidária (PT), Luiz Carlos Magno Silva exerceu cargo comissionado de Superintendente Institucional da Seduc, responsável por estabelecer contatos com gestores públicos municipais e definir políticas públicas de transporte escolar”, diz uma das denúncias. Na época das fraudes, o ministro Wellington Dias governava o Piauí.
Outro lado
Em nota, o advogado Johnn Homonnai Júnior, que defende Luiz Carlos, rebate as acusações. Ele afirma que seu cliente não é líder de organização criminosa e que o trabalho da Polícia Federal é baseado numa investigação “mal feita” pela Controladoria Geral da União (CGU):
Luiz Carlos não foi nem é líder de nenhuma organização criminosa. Há muita fantasia nessas denominações dadas em inquérito policial. Meu cliente foi preso preventivamente sem nenhuma necessidade. Foi solto depois de pagar uma das maiores fianças da História do Piauí (R$ 1,8 milhão). Esse foi todo o valor apreendido em contas pessoais e de suas empresas. Luiz Carlos é um médio empresário e participou de diversas licitações para atender o transporte escolar em municípios do Piauí e do Maranhão.
O inquérito policial e todos os seus desdobramentos estão baseados em uma apuração mal feita pela Controladoria Geral da União, apontando sobrepreço em algumas das muitas licitações realizadas nessa área. Pra se ter uma ideia do disparate, a polícia indicou inicialmente como sobrepreço mais de R$ 119 milhões.
Posteriormente, disse não saber ao certo mas que, segundo dados da CGU, o prejuízo estimado seria de mais de R$ 12 milhões. O Ministério Público não requereu o bloqueio porque naquela altura das investigações seria impossível estimá-lo. Até o momento, nenhuma ação penal foi julgada. Meu cliente é vítima de um sufocante garroteamento financeiro que só agora começa a ser reparado pela Justiça.
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