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O placar do PT no julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível

Ex-presidente é alvo de 16 ações eleitorais, e adversários correm contra o tempo para tentar julgamento ainda no primeiro semestre

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 18 mar 2023, 14h01
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  • Brazilian President and reelection candidate for the Liberal Party (PL) Jair Bolsonaro gestures before the start of the television debate at the Globo TV studio in Rio de Janeiro, Brazil, on October 28, 2022. - After a bitterly divisive campaign and inconclusive first-round vote, Brazil will elect its next president on October 30, in a cliffhanger runoff between far-right incumbent Jair Bolsonaro and veteran leftist Luiz Inacio Lula da Silva. (Photo by MAURO PIMENTEL / AFP)
    CORRIDA CONTRA O TEMPO - PT calcula hoje ter placar favorável para tornar Bolsonaro inelegível (Mauro Pimentel/AFP)

    Advogados do PT com amplo trânsito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazem contas há meses. O objetivo: medir com relativo grau de segurança o placar caso a Corte decida de um dia para o outro julgar uma das 16 ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que pedem a decretação de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu banimento do jogo político por oito anos.

    A partir de maio, o ministro Kássio Nunes Marques, indicado pelo capitão ao Supremo em 2020, assume uma vaga de titular no tribunal. Meses depois, o corregedor Benedito Gonçalves, indicado por Lula e tido como hostil ao ex-mandatário, também deixará o cargo compulsoriamente, abrindo vaga para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo, considerado bem menos belicoso em casos eleitorais. A iminência da dança de cadeiras interessa diretamente aos petistas porque, a preço de hoje, eles calculam ter no tribunal uma estreita maioria de quatro votos a três pela inelegibilidade.

    Por essa lógica, como qualquer mudança pode ser decisiva para o placar supostamente hoje desfavorável a Bolsonaro, a legenda quer que a primeira das ações – uma protocolada pelo PDT e que acusa o ex-mandatário de abuso de poder político por ter reunido embaixadores para atacar a credibilidade das urnas eletrônicas – seja julgada ainda neste semestre. Como ocorre em rigorosamente todo caso tormentoso no TSE, integrantes da Corte avaliam politicamente o momento ideal de as principais contendas contra Bolsonaro irem a julgamento. Se a mais de três anos da próxima disputa presidencial, como defendem petistas e uma parte do tribunal, poderia ter efeito inócuo na contenção de ataques da turba bolsonarista contra o Judiciário. Se muito próximo das eleições de 2026, abriria caminho para vitimização e o fortalecimento de candidaturas ungidas por ele.

    O processo que pode deixar o ex-presidente fora do páreo em 2026 ganhou substância nas últimas semanas depois que o corregedor Benedito Gonçalves, responsável pelas ações eleitorais, decidiu aceitar quaisquer evidências que possam ajudar a comprovar se houve ou não crime por parte do então presidente. A mais relevante até agora é uma minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, que detalhava o passo a passo de um golpe para reverter a vitória de Lula nas eleições com um ilegal “Estado de Defesa” decretado sobre a Justiça Eleitora.

    A defesa de Bolsonaro já recorreu ao Supremo para que ela decida se o documento pode ser considerado prova mesmo não tendo sido mencionado na acusação inicial do PDT. A estratégia tenta mimetizar o que o tribunal eleitoral decidiu cinco anos atrás no julgamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, acusados de irrigar continuamente a campanha com dinheiro de propina recolhido no escândalo do petrolão. Em junho de 2017, com a petista já fora do cargo por conta do processo de impeachment, o TSE decidiu, por quatro votos a três, descartar todas as delações premiadas que detalhavam o esquema de corrupção porque elas não constavam da acusação inicial apresentada o tribunal. Um dos votos que acabou por enterrar o caso foi do então ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, hoje advogado eleitoral de Bolsonaro nos processos de inelegibilidade.

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