O presidente Jair Bolsonaro participará nesta quarta-feira, 14, da cerimônia de inauguração de uma escola militar do Serviço Social do Comércio (Sesc) que levará o seu nome, em Parnaíba (PI), a 335 km de Teresina. Segundo informações do Palácio do Planalto, a chegada de Bolsonaro ao aeroporto Prefeito Dr. João da Silva Filho está prevista para as 9h50.
A Escola Presidente Jair Messias Bolsonaro gerou polêmica por ser batizada com o nome de uma autoridade viva. A unidade terá padrão militar e uma das disciplinas será a de educação moral e cívica, uma das bandeiras do bolsonarismo. O artigo 1º da Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, prevê que “é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta”.
Mônica Sapucaia Machado, advogada e professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), disse que colocar o nome de Bolsonaro na escola não é ilegal. “Como o Sesc é uma instituição privada, do Sistema S, mantida por seus patronos, ela não se baliza pelas regras do direito administrativo”, explica. A especialista, no entanto, faz uma ressalva. Embora o Sesc seja privado, “o Estado organizou o Sistema S”. “As escolas do Sistema S oferecem um serviço público, por isso é complicado fazer uma homenagem a um presidente que, além de estar vivo, é um possível candidato às eleições de 2022”, acrescenta Machado.
Em Parnaíba, segunda maior cidade do Piauí, Bolsonaro receberá o título de cidadão parnaibano, em uma solenidade restrita no aeroporto Prefeito Dr. João da Silva Filho. O presidente da República também participará da inauguração de uma avenida com o nome do ex-presidente João Figueiredo, que governou o Brasil durante a ditadura militar entre 1979 e 1985.
Bolsonaro será acompanhado do ex-governador do Piauí e atual prefeito Francisco de Moraes Souza. “Mão Santa”, como é conhecido, já foi governador do Estado e senador e é um velho aliado político de Bolsonaro. Ele, inclusive, costuma receber afagos do presidente em suas tradicionais lives nas redes sociais ou em discursos na região Nordeste.
A ida de Bolsonaro ao Piauí será a terceira ao Nordeste em um mês. Nas últimas semanas, ele participou da inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista (BA) e da primeira etapa de uma usina solar flutuante em Sobradinho, também na Bahia. O aceno ao eleitorado nordestino ocorre após o episódio envolvendo um áudio vazado duranta café da manhã com jornalistas estrangeiros, no qual o presidente chamou os governadores da região de “paraíbas”.
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