O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal investigar ameaças ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que teriam sido feitas por um youtuber.
“Não tem mais condição de aceitar um b… como Bolsonaro no poder. Ele tem que ser assassinado, ele e a família”, afirmou, em vídeo, o jornalista Vina Guerreiro, filiado ao PDT.
Em ofício ao diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, o ministro afirma que, “diante da gravidade dos fatos narrados, requisita à PF a abertura de inquérito e adoção de providências imediatas com vistas à apuração do caso”.
“Para o crime contra a honra, a requisição se faz com base no art. 145, parágrafo único, do CP, para o crime de incitação, a ação penal é pública incondicionada”, anota Moro.
“Sugere-se ainda ao Senhor Presidente que encaminhe ao subscritor representação para o crime de ameaça do art. 147 do CP, já que a lei estabelece esta condição de procedibilidade, sendo que então providenciaremos o encaminhamento dela à Polícia Federal”, diz o ministro.
Moro ainda pede que seja avaliado “se as condutas não se enquadram em crimes mais graves, como nos previstos na Lei nº 7.170/1983” – Lei de Segurança Nacional.
Afastamento
O Diretório Municipal do PDT de São Paulo afirmou, por meio de nota, que o youtuber Vina Guerreiro, coordenador do Movimento Comunitário Trabalhista da capital paulista, foi afastado de suas funções partidárias, após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitar à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar suposta prática de crimes de ameaça, incitação à violência e contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.
O PDT de São Paulo também informou que irá levar o caso de Guerreiro à Comissão de Ética do partido e solicitará sua expulsão na próxima reunião executiva da legenda, na sexta-feira.
Moro também pediu à PF que verifique se há possibilidade de enquadrar os atos do youtuber na Lei de Segurança Nacional.
Confira a nota do diretório municipal na íntegra:
“O PDT/SP da Capital vem por meio desta nota repudiar as declarações de ameaça de um filiado de nosso partido que foram colocadas publicamente em seu canal no Youtube e amplamente divulgadas pela imprensa no dia de hoje.
Gostaríamos de deixar muito claro que trata-se de uma ação puramente individual e isolada na qual o PDT da cidade de São Paulo não participa ou coaduna de absolutamente nenhuma maneira. Não compactuamos com o autoritarismo, venha ele de onde vier, seja da direita, seja da esquerda. O Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista de São Paulo defende a democracia e condena todo tipo de incitação à violência, de radicalização, de ataques pessoais e de manifestações que estimulam o ódio e prejudicam a construção do diálogo e unidade do nosso povo.
Tal como colocado em nosso manifesto na fundação de nosso partido, a alternativa Democrática Trabalhista da qual somos fiadores é a de firme e sistematicamente, através de políticos e decisões democráticas, promover e realizar a eliminação dos privilégios internos e todos os fatores de nossa dependência externa.
O PDT da cidade de São Paulo, portanto, afastou o filiado das atividades partidárias e encaminhará o caso para as devidas instâncias superiores (Comissão de Ética) nesta próxima sexta-feira, em sua reunião Executiva, para que sejam tomadas as medidas éticas previstas nas normas estatutárias.
Diretório do PDT/SP da Capital”
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