O juiz federal Sergio Moro mandou liberar 10 milhões de reais ao casal de marqueteiros das campanhas presidenciais do PT, João Santana e Mônica Moura. O montante faz parte de um total aproximado de 25,5 milhões de reais confiscados das contas dos publicitários no âmbito da Operação Lava Jato.
A defesa do casal havia solicitado o desbloqueio do dinheiro sob a alegação de que os marqueteiros enfrentam dificuldades financeiras. Segundo os advogados, os publicitários não podem “trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios”.
Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. Eles foram presos em fevereiro de 2016, mas acabaram soltos em agosto do mesmo ano, após o pagamento de fiança de 30,7 milhões de reais.
Moro disse que a defesa “juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça”. O juiz confirmou que os publicitários “assinaram todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas”. Segundo o magistrado, o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que o casal tomou “as providências necessárias” para a repatriação da quantia.
O juiz afirmou que a repatriação ficou a cargo da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tramita em cooperação jurídica internacional. Moro disse que “não é justo” penalizar os marqueteiros, “que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração”.
O magistrado declarou que não seria “prudente” liberar o montante total enquanto a repatriação não for finalizada. “Podem ainda ser necessárias intervenções dos acusados nos procedimentos em curso na Suíça. Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente 10 milhões de reais, a serem transferidos da conta para conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores.”
Delação
O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, homologou no dia 4 de abril o acordo de colaboração premiada de Santana e Mônica. Os marqueteiros foram responsáveis pelas campanhas que elegeram os petistas Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) à Presidência.
A delação de Santana e Mônica foi firmada com o MPF e encaminhada ao STF porque envolve políticos com foro privilegiado perante a Corte. Os relatos do casal citaram até o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Entre outras revelações, eles afirmaram que Lula e Dilma sabiam dos pagamentos via caixa dois para despesas de campanha.
(Com Estadão Conteúdo)
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