O juiz federal Sergio Moro decidiu tornar o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e outros nove réus por suspeita de corrupção. Moro aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que o acusa de corrupção passiva pela compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras.
Para facilitar o negócio, os suspeitos, também denunciados por lavagem de dinheiro, teriam recebido 17 milhões de dólares em propina.
Como entre os acusados estão delatores, caso de Delcídio, Moro fez constar na decisão que “essa condição não impede a denúncia, sem prejuízo de que ao final lhes sejam outorgados os benefícios legais”.”Esses elementos dão suficiente amparo probatório à denúncia, sem prejuízo da necessidade de avaliação das provas após o contraditório.”
Segundo a denúncia, em 2005, Alberto Feilhaber, vice-presidente da Astra Oil na época, pactuou com o então gerente executivo da Diretoria Internacional Luis Moreira o pagamento de propina de 15 milhões de dólares para que funcionários da Petrobras atuassem em favor dos interesses da empresa belga no processo de compra de 50% da refinaria de Pasadena pela estatal.
Os valores de propina recebidos foram divididos entre ex-funcionários da Petrobras que participaram ativamente do processo de compra e venda: Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Luis Carlos Moreira, Carlos Roberto Martins Barbosa, Rafael Mauro Comino, Agosthilde Monaco de Carvalho e Aurélio Oliveira Telles.
Além dos ex-empregados, outras pessoas que tiveram participação no esquema também se beneficiaram com parte dos valores: o consultor Cezar de Souza Tavares, os operadores financeiros Fernando Soares e Gregório Marin Preciado e o próprio Alberto Feilhaber.
O ex-senador Delcídio do Amaral recebeu parcela desse montante, em razão de acordo que mantinha com os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Renato Duque, assim como por ter tido atuação fundamental na nomeação de Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobras, responsável pela compra, segundo narra o MPF.
Por força do acerto, Delcídio teria sido agraciado com ao menos 1 milhão do total de 15 milhões de dólares acertados inicialmente. De acordo com a denúncia, ainda houve a ocorrência de acerto adicional de propina, também em 2005, no valor de 2 milhões de dólares, feito entre Alberto Feilhaber e os então funcionários da Petrobras Carlos Roberto Martins Barbosa e Agosthilde Monaco.
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