A decisão do presidente Michel Temer (MDB) de transferir 800 milhões de reais das loterias federais para o caixa do Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi mal recebida pelos ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz. Atualmente, parte da receita é destinada aos dois ministérios.
“O porcentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso. Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, escreveu Leitão. A nota do ministro foi recebida como um indicativo de que ele poderia pedir demissão do cargo, que comanda desde julho do ano passado. Diante do impasse, ele veio à público desmentir a saída, mas criticou “a incompreensão histórica, ainda presente em vários segmentos da sociedade, sobre o papel estratégico do setor cultural no combate à criminalidade e à violência e na promoção do desenvolvimento econômico e social do país”.
O ministro da Cultura afirmou “seu respeito e apoio ao presidente Michel Temer e à política de segurança pública do Governo Federal”, mas ainda “destaca” que “a política de cultura tem um papel vital a desempenhar na redução da criminalidade e da violência”.
Mais tarde, foi a vez de Leandro Cruz sair em defesa da sua área, classificando o esporte como “sabidamente um forte aliado no combate à violência”. “É muito claro para todos nós que essa (Segurança Pública) é uma área que merece receber investimentos urgentes e prioritários do poder público. Mas nunca em detrimento do esporte”, afirmou.
Entidades ligadas aos esportes se mobilizaram nesta terça e informaram que se articularão para tentar barrar a aprovação da medida provisória, que agora precisa passar pelo Congresso Nacional. A diretora executiva da ONG Atletas pelo Brasil, Louise Bezerra, estima que, com a MP, cerca de 300 milhões de reais deixarão de entrar no orçamento do Ministério do Esporte e outros 200 milhões de reais não serão mais repassados para as Secretarias Estaduais de Esporte, que transferem o orçamento para as prefeituras.
“São esses recursos que garantem o acesso ao esporte no país e às políticas públicas”, afirmou Bezerra. Dois anos depois de sediarem os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) devem perder, respectivamente, 11 milhões e 6,3 milhões de reais. O Comitê Brasileiro de Clubes, que atua na formação de atletas, deverá perder todo o seu orçamento, de 60 milhões de reais anuais.
Ex-ministro
O deputado federal Orlando Silva Júnior (PCdoB-SP), ex-ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma, entre 2006 e 2011, criticou a medida. “Essa MP é um desastre! Esporte e Cultura já são setores carentes de investimentos, com essa tungada que Temer deu, as políticas públicas para essas atividades ficaram inviabilizadas”, afirmou a VEJA o parlamentar.
O ex-ministro também reforçou a tese de que as políticas de esporte e cultura devem fazer parte dos esforços do governo para combater a violência e a criminalidade. Para ele, “reduzir iniciativas no campo da cultura e do esporte significa esvaziar ações que servem a cultura de paz. Na prática, essa MP exclui movimentos eficientes para combater a violência”.
(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
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