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O advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente Lula nos processos da Lava-Jato, reagiu nesta sexta-feira à entrevista que o ministro da Justiça Sergio Moro concedeu a VEJA e disse que a condenação do petista nas ações penais do petrolão é “ilegal”. Desde 2016 Zanin questiona a suposta falta de parcialidade do então juiz Moro na Lava-Jato. Condenado a oito anos e dez meses pelo caso tríplex e preso desde abril do ano passado, Lula já tem direito a progredir para o regime semiaberto, mas afirma não ter interesse no benefício e quer que a justiça agende de pronto dois pontos cruciais para o futuro da Lava-Jato: a suspeição de Moro como juiz do caso e a legalidade das prisões após condenação em segunda instância. Os temas devem ser apreciados pelo Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas. “O ex-presidente Lula quer, sim, a sua liberdade, mas ele não quer essa liberdade como uma concessão, e sim como reconhecimento de que foi vítima de um processo armado pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava-Jato”, disse Zanin a VEJA.
“Fica claro que, diante do comportamento que o ex-juiz Sergio Moro adotou no processo do ex-presidente Lula, ele nunca deu qualquer atenção para a defesa do presidente. Ao contrário. Ele sempre buscou minar a atuação da defesa. A nossa opinião como advogados técnicos jamais foi por ele ouvida, porque não interessava. Ele tinha um resultado pré-definido para o processo. Foi uma condenação ilegal”, completou o advogado. Na edição que chega às bancas neste fim de semana, Sergio Moro diz estar “tranquilo” sobre a postura que adotou na condução dos processos contra o ex-presidente e resumiu: “Lula está preso porque cometeu crimes”.
De acordo com o advogado do petista, porém, o ex-presidente Lula foi condenado no caso tríplex essencialmente com base no depoimento do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, também réu no caso. Pinheiro teve sua delação premiada homologada apenas no início deste ano pelo ministro Edson Fachin, do STF. Na época em que o caso tramitou em Curitiba, o empresário era corréu. “O atual ministro Sergio Moro pode falar o que ele quiser, mas ele nunca provou qualquer crime do ex-presidente Lula”, afirma.
Em entrevista a VEJA, Cristiano Zanin também acusa o ex-juiz Sergio Moro de ter projetos políticos claros para o futuro e de já ter atuado politicamente durante a condução dos processos da Lava-Jato. Às vésperas das eleições do ano passado, o então magistrado retirou o sigilo de parte da delação premiada do ex-ministro petista Antonio Palocci. No depoimento, o ex-homem forte do PT detalhou o loteamento político da Petrobras e estimou que 80% dos recursos das campanhas presidenciais do partido eram ilícitos. “Moro conduziu um processo fora do devido processo legal e impôs uma condenação indevida ao ex-presidente Lula porque ele tinha um objetivo político. Esse objetivo político está claro no cargo que ele ocupa hoje e até mesmo nas pretensões que ele revelou ter, como a de uma vaga no STF, e nas especulações de que ele poderia ocupar outros cargos. É público e notório que o ex-juiz Sergio Moro não só tinha pretensões políticas à época em que conduzia os processos contra o ex-presidente Lula, tanto é que realizou atos processuais em sincronia absoluta com o calendário eleitoral do país, como continua a ter, não sei se as mesmas, mas até maiores pretensões políticas no momento”.
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