O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), ingressou nesta quinta-feira, 6, com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República para pedir a instauração de procedimento para investigar se o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, receberam repasses de dinheiro ilícito.
O pedido baseia-se na reportagem publicada nesta quinta pelo jornal O Estado de S. Paulo que mostra que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de 1,2 milhão de reais em uma conta no nome de um ex-assessor de Flávio entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Fabrício José Carlos de Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro deste ano. Registrado como assessor parlamentar, Queiroz é também policial militar e, além de motorista, atuava como segurança do deputado. A representação de Pimenta também pede a investigação dele.
O documento foi anexado pelo Ministério Público Federal à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou à prisão dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.
Nem Flávio Bolsonaro nem o seu ex-motorista foram alvo da operação que prendeu dez deputados fluminenses, deflagrada no dia 8 de novembro. O Ministério Público Federal investiga o envolvimento dos parlamentares estaduais em um esquema de pagamento de “mensalinho” na Assembleia. Queiroz foi citado na investigação porque o Coaf mapeou, a pedido dos procuradores da República, todos os funcionários e ex-servidores da Alerj citados em comunicados sobre transações financeiras suspeitas.
Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de 24 mil reais destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.
Para Pimenta, o repasse feito a Michelle indica, em tese, que recursos originários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Flávio é deputado estadual, estariam subsidiando despesas particulares da futura primeira-dama. O deputado argumenta ainda ser importante esclarecer se os recursos recebidos por Michelle foram declarados ao Fisco com o correspondente pagamento dos tributos devidos. Pimenta pede também que sejam instaurados procedimentos civis e administrativos para averiguar uma possível prática de improbidade administrativa.
“Na mesma seara, a investigação já em curso ou que será iniciada, poderá indicar, em tese, se os valores atipicamente movimentados, foram utilizados em campanhas eleitorais municipais ou quiçá no pleito eleitoral recém ultimado, o que estaria a indicar o uso de recursos não permitidos, configurando interferência econômica indevida no processo democrático”, diz Pimenta na representação.
Flávio Bolsonaro usou o Twitter para defender o ex-funcionário. “Fabricio Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança”, escreveu o filho do presidente eleito. “Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta.” Queiroz disse que não sabe “nada sobre o assunto”.
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