Lava-Jato: Serra pediu para receber R$ 4,5 milhões em conta na Suíça

Na denúncia apresentada à Justiça Federal de São Paulo contra o senador José Serra (PSDB-SP), o braço paulista da Operação Lava-Jato afirma que o tucano pediu propina de 4,5 milhões de reais à Odebrecht e indicou uma conta na Suíça, pertencente a José Amaro Pinto Ramos, empresário amigo do tucano e apontado como operador de propinas do PSDB, para receber os valores entre 2006 e 2007. O pedido de propina teria ocorrido no final de 2006, ano em que Serra foi eleito governador de São Paulo, e os pagamentos, a partir de 2007, primeiro ano do mandato dele no Palácio dos Bandeirantes.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal, que imputa crimes de lavagem de dinheiro ao senador, a conta offshore Circle Technical Company Inc, mantida por Pinto Ramos no Corner Bank da Suíça, recebeu 1,5 milhão de euros de duas offshores da Odebrecht no período.

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Os procuradores sustentam que o dinheiro foi pago após acerto entre José Serra e Pedro Novis, então executivo da Braskem, de quem o tucano era vizinho. Citando a delação premiada de Novis, a denúncia afirma que foi o próprio Serra quem entregou a ele o número da conta de Ramos no banco suíço. Os procuradores acessaram dados do sistema de contabilidade de propinas e caixa dois da Odebrecht e encontraram 23 transferências bancárias entre contas da empreiteira e a de José Amaro Ramos, vinculadas à obra “rodoanel” e ao codinome “vizinho”.

O dinheiro, conforme o MPF, seria “uma contrapartida ao atendimento de interesses diversos da Odebrecht naquele período, atinentes a diversas obras que a empreiteira realizava no Estado de São Paulo”. De acordo com a Lava-Jato, o principal interesse da construtora junto ao governo paulista àquela altura era a repactuação de um contrato de obras do Rodoanel Sul, “bem como o não oferecimento de dificuldades no curso da execução da mesma obra”.

Ainda conforme a acusação, o tucano recebeu mais cerca de 23 milhões de reais da empreiteira, entre 2009 e 2010, “em contrapartida à liberação de créditos havidos junto à DERSA”.

Também foi denunciada a filha de Serra, Verônica Serra, que, segundo as investigações, era a controladora de uma offshore no também suíço Arner Bank, chamada Dortmund International Inc, que recebeu 936.000 euros de contas de José Amaro Pinto Ramos entre 2006 e 2007. Os investigadores dizem que a conta de Verônica funcionou como uma “segunda camada” de lavagem de dinheiro.

Haveria ainda uma “terceira camada”, que consistiu na transferência de 176.815 dólares da conta da filha de Serra à offshore Ficus Capita, entre abril e agosto de 2007, e 1,4 milhão de francos suíços para outra offshore, a Citadel Financial Advisory Ltd, em setembro de 2014.

“De se registrar, no ponto, a falta de qualquer indicativo no sentido de que as operações ora imputadas tenham qualquer lastro em relações comerciais lícitas. Primeiramente, porque elas foram realizadas por atores sem vínculo formal ou contratual entre si, a justificar que valores tenham sido por eles intercambiados. E, em segundo lugar, porque elas foram feitas via expedientes típicos de movimentações espúrias”, afirmam os investigadores.

Em paralelo à apresentação da denúncia pelo MPF, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira a Operação Revoada, que faz buscas em endereços ligados a José Serra. No total, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro. A Procuradoria também obteve autorização para o bloqueio de cerca de 40 milhões de reais em uma conta na Suíça.

‘Estranheza e indignação’, diz Serra

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do senador José Serra afirma que ele recebeu a operação da PF com “estranheza e indignação” e a classifica como “completamente desarrazoada”, “invasiva” e “agressiva”.

Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da acusação.

É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão já tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República.

O senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas.