A Polícia Federal está nas ruas em São Paulo e no Rio de Janeiro cumprindo mandados expedidos pelo juiz da Operação Lava Jato no Paraná, Luiz Antonio Bonat.
A operação, denominada SOVRAPPREZZO, é um desdobramento da 61ª Fase da Lava Jato, chamada de Disfarces de Mamon, e tem por objetivo aprofundar as investigações de um esquema de fraudes em operações de câmbio comercial, contratadas pela Petrobrás com Banco Paulista, em São Paulo.
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De acordo com as investigações, as transações totalizam mais de 7 bilhões de reais entre 2008 e 2011. Foram encontradas diversas evidências de direcionamento de contratos e de manipulação das taxas de câmbio, que apontam para um dano aos cofres da Petrobras estimado em 18 milhões de dólares, o equivalente a quase 100 milhões de reais.
São apurados os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.
Ao todo, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nos dois estados e três intimações judiciais no Rio de Janeiro. Também foram autorizadas ordens de bloqueio de ativos financeiros mantidos por vinte e duas pessoas físicas e jurídicas em contas no Brasil e no exterior, até o limite de 97.965.000 reais.
Entre os alvos estão três executivos do Banco Paulista e outras cinco pessoas ligadas às empresas utilizadas no esquema no Rio de Janeiro. Além de três funcionários que trabalharam à época na gerência de câmbio da Petrobrás e seus familiares, suspeitos de disfarçarem e ocultarem os ganhos financeiros por meio de empréstimos e doações falsos.
As informações foram obtidas graças ao relato de um ex-executivo do Banco Paulista que se tornou delator do esquema. Segundo ele, os agentes da mesa de câmbio do banco eram instruídos a aumentar artificialmente as taxas de câmbio das operações contratadas pela Petrobras. A comunicação era codificada. Em ligações telefônicas, utilizava-se do código “latas de cerveja”, para se referir à manipulação indevida. Cada lata de cerveja representava um milésimo de real na taxa de câmbio, para elevar ou decair o preço do contrato de câmbio.
Dessa forma, o acréscimo ou decréscimo nas taxas de câmbio era quase imperceptível. “O prejuízo à Petrobras, no entanto, em razão do volume bilionário negociado, alcançou quase R$ 100 milhões”, destaca o Procurador da República Antonio Diniz.
Uma vez realizadas as operações, o Banco Paulista tentava dissimular e distribuir os ganhos. Para isso, firmava contratos fraudulentos de consultoria com a empresa de fachada QMK Marketing e Qualidade. Cerca de 80% do contrato era devolvido ao banco, em espécie, na sede do Rio de Janeiro, com uso de transporte de valores.
Os funcionários da Petrobras e seus familiares tiveram ganhos significativos e incompatíveis com o cargo enquanto o esquema funcionou. Eles adquiriram imóveis com dinheiro vivo e mantiveram ações em nome de empresas offshore no Panamá. Segundo o Ministério Público, milhões de dólares eram mantidos em contas bancárias sediadas na Suíça, em Andorra, Liechtenstein e nos Estados Unidos em nome dessas offshores. As operações de lavagem de dinheiro ocorreram até 2020.
As atividades da Força Tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal estavam previstas para terminar nesta quinta-feira, mas foram prorrogadas por mais um ano, a pedido dos procuradores, pela Procuradoria Geral da República.
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