Frota apresenta pedido de impeachment contra Bolsonaro

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 19. É o segundo pedido de impedimento do presidente apresentado esta semana.

Ex-bolsonarista fervoroso, Frota elencou seis crimes na denúncia contra o presidente. São eles: crime de responsabilidade por apoiar e convocar protestos manifestamente contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal; crime contra a segurança nacional, por incitação e chamamento à manifestação contra a Constituição; crime contra a administração pública, por exclusão do jornal Folha de S.Paulo de um evento público; crime por descumprimento do decoro do cargo; crime contra a administração pública, por atacar as jornalistas Patrícia Campos, da Folha de S.Paulo, e Vera Magalhães, do Estadão; e crime contra a saúde pública, pelo episódio em que confraternizou com manifestantes na porta do Palácio Alvorada, no último dia 15, quando seus apoiadores protestavam contra o Congresso e o Judiciário.

Na denúncia, Frota afirma que Bolsonaro “foi notoriamente apoiado por movimentos de extrema direita que, após sua eleição, passaram a imputar os insucessos do Governo às supostas dificuldades provocados pelos demais Poderes, Legislativo e Judiciário. Esses movimentos de extrema direita vêm ameaçando as instituições democráticas brasileiras, com apologia ao fechamento do Congresso Nacional e do STF”.

Segundo Frota, a conduta agressiva dos movimentos de extrema direita à democracia brasileira vem sendo estimulada por Bolsonaro, “que diuturnamente agride a imprensa, cuja liberdade constitui uma das garantias do Estado Democrático de Direito”.

Outro exemplo de ataque às instituições democráticas, apontou o parlamentar, ocorreu em 10 de março, durante a visita oficial aos Estados Unidos, quando o presidente afirmou que tem provas de que as eleições de 2018 foram fraudadas. Segundo Bolsonaro, ele deveria ter sido eleito em primeiro turno, não no segundo, como ocorreu. Até a presente data, porém, o presidente não apresentou provas da acusação. “Ou seja, quis apenas achincalhar o poder judiciário”, diz o pedido de impeachment. 

O documento, de 38 páginas, é aberto com frases de Rui Barbosa e Mahatma Gandhi. “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra; de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto” (Rui Barbosa). “Assim como uma gota de veneno compromete um balde inteiro, também a mentira, por menor que seja, estraga toda a nossa vida” (Mahatma Gandhi).

De apoiador a opositor

Alexandre Frota foi um dos bolsonaristas mais aguerridos na campanha presidencial. Em 2018, concorreu pela primeira vez a um cargo político e obteve 155 mil votos, elegendo-se como o terceiro deputado mais votado da sigla no estado de São Paulo.

Congressista de primeiro mandato, o parlamentar fez parte da tropa de choque do governo e foi um dos parlamentares mais atuantes no processo de aprovação da reforma da previdência. Chegou a receber elogios do ministro da Economia, Paulo Guedes, pela atuação no Congresso.

Filiado ao PSDB desde agosto de 2019, Frota foi expulso do PSL, ex-partido de Bolsonaro, depois de criticar o presidente e seus filhos. Segundo ele, sua primeira decepção com Bolsonaro ocorreu ainda na montagem do governo, quando os nomes que indicou, principalmente para a área cultural, foram tratados com desdém pela gestão. Ele nega, no entanto, que o rompimento tenha a ver com cargos. “A desavença não foi por cargos, porque eu não pedi cargo nenhum. Foi o Bolsonaro quem me pediu para montar esse cinturão (na área de cultura) para ele”, afirmou ao programa Páginas Amarelas, da Veja.

Na entrevista, ele também citou o caso envolvendo Fabricio Queiroz, ex-motorista no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, como um dos motivos de desavença. “O caso Queiroz fez com que a gente ficasse na defesa. Eu subi (na tribuna) e disse: ‘eu defendo a prisão do Queiroz’. Depois, o telefone tocou, era um assessor do Jair dizendo que ele não tinha gostado”, conta.