O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter o direito de usufruir de um frigobar na prisão. Em documento anexado na última sexta-feira no processo da execução penal de Lula, os procuradores da Operação Lava Jato no Paraná afirmaram que atender à demanda do petista, preso há um mês em Curitiba, seria conceder a ele uma “regalia”.
“Inexiste paralelo de concessão de tal regalia no sistema prisional”, sustenta a força-tarefa da Lava Jato à juíza federal Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução da pena de doze anos e um mês de prisão a que Lula foi condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.
Ainda conforme os procuradores, “o custodiado está cumprindo pena e o deferimento do pedido constituiria injusta discriminação em relação aos demais apenados”.
No mesmo parecer à magistrada, o MPF diz haver necessidade de maiores análises quanto à necessidade de uma esteira ergométrica e de médicos exclusivos para Lula, como pediu a defesa dele.
O advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores do petista, solicitou que houvesse atendimento periódico a ele e sempre que necessário por dois médicos. Um dos profissionais indicados para acompanhar a saúde do ex-presidente na prisão é o ex-ministro Alexandre Padilha.
Para os procuradores, contudo, as consultas médicas só devem acontecer “em caso de efetiva necessidade” e “não há notícia nos autos de que tal direito não tenha sido assegurado pelo estabelecimento de custódia, ou mesmo de qualquer enfermidade que esteja acometendo o recluso, devendo a defesa esclarecer a respeito”.
Sobre a esteira ergométrica, a força-tarefa da Lava Jato considera, conforme dados da custódia da Polícia Federal, que “há possibilidade de execução de exercícios tanto na sala especial quanto na área de banho de sol”. “Ademais, o pedido demanda análise por médico do Juízo, inclusive no que diz respeito a eventuais riscos de acidentes decorrentes do uso do equipamento, o que se requer seja objeto de diligência”, completam os procuradores
Os procuradores, por fim, liberaram um aparelho de mídia “desconectado da internet e sem fonte de transmissão”.
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