A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou, nesta segunda-feira, o ex-gerente da área internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o ex-gerente recebeu 4,8 milhões de dólares em propinas na conta da offshore Sandfield, na Suíça, da qual era beneficiário.
Em contrapartida, ele se utilizou do cargo que ocupava para dar amparo técnico a um negócio envolvendo a venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH) para a Petrobras, em 2011. Pedro Bastos está preso desde 26 de maio, quando foi deflagrada a Operação Poço Seco, 41ª fase da Lava Jato.
A denúncia do MPF aponta que o ex-gerente esteve comprovadamente envolvido com a realização do negócio, praticando diversos atos de ofício que deram justificativa técnica falsa para a aquisição dos ativos. Um relatório da Comissão Interna de Apuração da Petrobras, que investigou os fatos, apontou que Bastos foi responsável por uma série de irregularidades, entre elas orientar a manipulação de dados, não atender à recomendações jurídicas, omitir informações de instâncias superiores e interferir em avaliações técnicas.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, após as conclusões da Comissão Interna de Apuração, Pedro Bastos foi demitido por justa causa dos quadros da companhia estatal no segundo semestre de 2016. Ouvido na fase de investigações, o ex-gerente declarou que era gerente da área internacional da Petrobras ao tempo dos fatos, e que trabalhou na análise e no projeto relativo a Benin. Além disso, ainda declarou que tinha conhecimento do envolvimento do lobista João Henriques no negócio envolvendo o campo de Benin e que, como Henriques queria dar um “prêmio” ao depoente, foi aberta a conta Sandfield Consulting, que recebeu as aludidas transferências.
O lobista está preso desde setembro de 2015. Na operação Lava Jato, João Henriques já foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos em outro processo, no qual também foram condenados o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
Investigação
As apurações começaram em agosto de 2015, quando documentos enviados pelo Ministério Público suíço ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de dez milhões de dólares, para concretizar a aquisição pela Petrobras de campo de petróleo em Benin, na África, por 34,5 milhões de dólares.
A apuração revelou que, em 3 de maio de 2011, o preço da aquisição do campo de Benin foi transferido pela Petrobras para a empresa CBH, de propriedade do empresário Idalecio Oliveira. Na mesma data, 31 milhões de dólares seguiram da companhia CBH para a Lusitania Petroleum LTD, outra empresa do mesmo grupo.
No dia 5 de maio de 2011, a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques, os dez milhões. Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania. Em 19 de setembro de 2012, a conta da Acona ainda recebeu uma segunda transferência da Lusitania Petroleum no valor de 11,75 milhões de dólares. A partir da Acona, a propina passou a ser distribuída para várias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores.
Em 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear 4,8 milhões de dólares em favor da conta Sandfield, que, mais recentemente, foi identificada como pertencente a Pedro Augusto Bastos. Segundo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, “o mesmo esquema da venda do campo de petróleo de Benin envolveu o pagamento de propina a outros destinatários, além dos que já foram denunciados. Dessa forma, as investigações continuam para identificação de todos os envolvidos nos crimes cometidos”.
(Com Estadão Conteúdo)
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