Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo nesta sexta-feira, 10, prendeu dois empresários que, segundo os investigadores, são ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL). Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, conhecido como Luciano Ayan, são suspeitos de lavagem de dinheiro e ficarão detidos temporariamente, por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. O nome dado à operação é Juno Moneta.
MP, Receita Federal e Polícia Civil também cumpriram seis mandados de busca e apreensão em endereços das empresas investigadas e apreenderam computadores, HDs, pendrives, documentos e dinheiro. A apuração afirma que Mônaco e Ayan têm “estreita ligação” com o MBL e o Movimento Renovação Liberal (MRL), pessoa jurídica por trás do movimento. O MBL diz que os alvos da ação não têm relação com o grupo.
“As evidências já obtidas indicam que estes envolvidos, entre outros, construíram efetiva blindagem patrimonial composta por um número significativo de pessoas jurídicas, tornando o fluxo de recursos extremamente difícil de ser rastreado, inclusive utilizando-se de criptoativos e interpostas pessoas”, diz o MPSP em nota.
As investigações apontam que o MBL recebeu doações “de forma suspeita (cifras ocultas)” por meio da plataforma Google Pagamentos, “que desconta 30% do valor, ao invés de doações diretas na conta do MBL/MRL”, criou e utilizou “diversas empresas em incontáveis outras irregularidades, especialmente fiscais”. O Ministério Público paulista diz que a família Ferreira dos Santos, de Renan Santos, fundador do MBL, “adquiriu/criou duas dezenas de empresas – que hoje se encontram – todas – inoperantes e, somente em relação ao Fisco Federal, devem tributos, já inscritos em dívida ativa da União, cujos
montantes atingem cerca de R$ 400 milhões”. Haveria também “confusão jurídica empresarial entre as empresas MBL – Movimento Brasil Livre e MRL – Movimento Renovação Liberal”.
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Ainda conforme o MPSP, Luciano Ayan, autor do blog Ceticismo Político, é sócio de ao menos quatro empresas de fachada, “dissemina fake news”, usou “contas de passagem”, apresentou indícios de movimentação financeira incompatível com rendimentos declarados à Receita e “ameaça aqueles que questionam as finanças do MBL”.
Já Alessander Mônaco Ferreira, dizem os investigadores, teve movimentação financeira “extraordinária e incompatível” com seus rendimentos, criou duas empresas de fachada e realiza “doações altamente suspeitas através da plataforma do Google”. O MP também aponta, sem especificar qual é a suspeita, que ele “viajou mais de 50 vezes para Brasília, entre julho/2016 e agosto/2018 – todas para o Ministério da Educação – com objetivos não especificados”.
Por meio de nota divulgada em sua conta no Twitter, o MBL afirma que Ayan e Mônaco “jamais fizeram parte do movimento” e sustenta não haver “confusão” entre o movimento e o MRL. “Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mas sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal – única pessoa jurídica do Movimento – o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo requerida”, diz o movimento.
Sobre as doações colocadas em suspeita pelo Ministério Público, o MBL afirma que a acusação é “risível” e “todas as doações recebidas na plataforma são públicas, oriundas do Youtube e vulgarmente conhecidas como ‘superchats’, significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea. Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias”.
NOTA pic.twitter.com/HQmd4GdekG
— MBL – Movimento Brasil Livre 🇧🇷 (@MBLivre) July 10, 2020
Em nota, o Google informa que não comenta casos específicos, mas que “apoia, de modo consistente, o importante trabalho das autoridades investigativas”. “Esclarecemos que o Super Chat é um recurso pelo qual usuários podem comprar mensagens de chat em transmissões ao vivo no YouTube”, afirma.
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