O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira, 26, que é preciso “ter cautela” em ações em universidades públicas por conta de manifestações a favor ou contra os candidatos à Presidência da República nas eleições 2018. As declarações de Gilmar foram dadas após uma série de ações da Polícia Federal em instituições de ensino superior pelo país nas últimas 48 horas – foram 17 intervenções em nove estados.
“É preciso lidar com isso com muita cautela para que também não caiamos em algum exagero, alguma exorbitância”, declarou o ministro, após participar de um seminário da Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo. “Em geral (as universidades) têm uma ebulição que é positiva, que não necessariamente estão afeitos ao período eleitoral”, completou Gilmar Mendes.
Na terça-feira 23, uma faixa contra o fascismo pendurada no câmpus de Niterói da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A ação gerou uma manifestação dos estudantes na quarta-feira 24. Eles alegam que a atuação da corporação foi arbitrária e que a faixa, com a inscrição “Direito UFF Antifascistas”, não fazia referência a nenhum candidato.
A Justiça Eleitoral fez outras interferências em universidades públicas nesta semana. Pelo menos duas universidades – a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), câmpus de Serrinha, a 175 quilômetros de Salvador, foram alvo nesta quinta de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno presidencial contra Jair Bolsonaro (PSL)
Já na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD) em Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal impediu, também na quinta, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realização de uma palestra sobre fascismo. Na decisão, o magistrado alegou que o prédio, por ser público, não poderia ser usado para campanha política, já que Jair Bolsonaro era citado nos materiais de divulgação da aula. Em uma dessas peças, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para “o perigo da candidatura de Bolsonaro” para o país.
Também na quarta, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de São João Del Rei retirasse uma nota publicada no site oficial, em que a instituição reafirma “seu compromisso com os princípios democráticos”, mencionando que a universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans.
Nesta sexta-feira, 26, alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizam uma paralisação em protesto contra Jair Bolsonaro. Por meio de sua conta no Twitter, a faculdade disse que “havendo professores e alunos, será garantido o funcionamento regular”.
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