Na véspera do desfile militar da Marinha, que deve circular nesta terça-feira (10) com tanques em Brasília no dia de votação da PEC do voto impresso, o ministro aposentado Celso de Mello disse a VEJA que é preciso “repelir tentações autoritárias” e práticas abusivas que degradam as instituições. O ato do governo do presidente Jair Bolsonaro fez parlamentares acionarem a Justiça para barrar o desfile, interpretado por congressistas e magistrados como uma demonstração de força do chefe do Executivo. Conforme informou o Radar, integrantes do Exército consideram o evento “totalmente inusitado”.
“É preciso resistir aos ensaios autocráticos e aos gestos e impulsos de subversão da institucionalidade praticados por aqueles que exercem o poder! É essencial relembrar as lições da história cuja advertência é severa e implacável, como assinalava o saudoso e eminente ministro Aliomar Baleeiro, baiano ilustre da nobre estirpe de Ruy Barbosa, em manifestação que recordava ao nosso país que, enquanto houver cidadãos dispostos a submeter-se e a curvar-se ao arbítrio, à prepotência e ao abuso de poder, sempre haverá vocação de ditadores!”, afirmou Celso de Mello.
Procurado pela reportagem para comentar o controverso desfile militar, Celso acrescentou: “É preciso repelir, por isso mesmo, as tentações autoritárias e as práticas governamentais abusivas que degradam e deslegitimam o sentido democrático das instituições, valendo-se a cidadania, para efeito de controle dos excessos governamentais, das armas legítimas da constituição e das leis da República.”
Segundo a Marinha, na manhã desta terça-feira, um comboio com “veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF). Na oportunidade, às 8h30, no Palácio do Planalto, serão entregues ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os convites para comparecerem à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto, no CIF”.
Uma das principais vozes do Judiciário em defesa da democracia, Celso de Mello se aposentou em outubro do ano passado, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro — Kassio Nunes Marques foi o escolhido para assumir a cadeira do então decano. Mesmo longe do STF, Celso ainda mantém influência sobre a Corte. No próximo mês, o plenário do Supremo vai decidir se mantém a decisão de Celso que determinou que Bolsonaro preste depoimento presencialmente à Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga a interferência indevida do mandatário na corporação.